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TSE aprova por unanimidade pedido de registro da Rede Sustentabilidade

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Cerca de dois anos depois de ter iniciado os trâmites para a criação da Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva teve o partido oficializado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte aprovou o pedido de registro do partido na sessão realizada nesta terça-feira (22) por 7 votos a 0, tornando a sigla a 34ª em atividade no Brasil.

O relator João Otávio de Noronha pediu o deferimento do registro, seguido por Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e José Antonio Dias Toffoli.

No final de maio deste ano, a Rede entregou ao TSE mais fichas de apoio para viabilizar a criação do partido. Do total de 56,1 mil assinaturas entregues, aproximadamente 55,7 mil foram validadas pelos técnicos do tribunal. Somadas às 442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas.

Negado em 2013

Em outubro de 2013, o TSE negou o pedido de registro da Rede por não obter apoio mínimo exigido pela legislação eleitoral para criação de novo partido. Na ocasião, faltaram pouco menos de 50 mil assinaturas para serem validadas. A votação do julgamento terminou com 6 posicionamentos contrários ao registro do partido e apenas 1 a favor.

Votaram contra o indeferimento do registro do partido os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes foi o único favorável à criação do partido da ex-senadora. A juíza Vaz, Marco Aurélio e Cármem Lúcia já deixaram o tribunal, sendo substituídos por José Antonio Dias Toffoli, Luiz Fux e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.