O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) acatou, por unanimidade, na quarta-feira (8), paracer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve o mandato da deputada distrital Telma Rufino (sem partido). No dia 11 e novembro, o MPE já tinha proferido parecer favóravel a parlamentar, em virtude da ação de perda de mandato por infidelidade partidária, movida pelo Partido Pátria Livre (PPL) contra ela. O partido expulsou Telma sumariamente em virtude de ela ter sido citada na Operação Trick, realizada em abril deste ano pela Polícia Civil.
A procuradora regional eleitoral Valquíria Oliveira Quixadá Nunes explicou que não haveria necessidade de julgamento do mérito, tendo em vista entendimento já consolidado pelas Cortes Superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“No caso dos autos, Telma Rufino Alves foi submetida a processo disciplinar pelo Partido Pátria Livre, pelo qual foi eleita deputada distrital, que resultou em sua expulsão. Nessas circunstâncias, e considerando a jurisprudência do TSE acerca do tema, não poderia o PPL reivindicar o mandato da requerida, porque o seu desligamento da legenda, claramente, não decorreu de ato de vontade”, escreveu a procuradora em seu parecer.
Após a decisão do TRE, Telma Rufino disse que sempre esteve tranquila durante todo o processo, pois acredita em Deus e na Justiça. “Sou uma parlamentar que acredito em Deus, ele me fortalece sempre nos momentos mais difíceis da minha vida. Prevaleceu a justiça dos homens, pois sempre acreditei nela”, afirmou.
Questionada se ela já tem algum partido em vista para se filiar nos próximos dias, a parlamentar assegurou que agora é tempo de trabalhar mais ainda e ajudar o povo do Distrito Federal. “Quero me dedicar ainda mais a trabalhar pela sociedade brasiliense, com mais tranquilidade e menos preocupação. No momento, não estou pensando em escolher nenhum partido. Talvez no início do ano que vem”, desconversou.
