Neste 1º de Maio, uma vez mais, o secular conflito entre Trabalho e Capital mostra toda a sua atualidade. O enorme avanço da superexploração do trabalho pelas plataformas de aplicativos, por exemplo, nos faz lembrar dos primórdios da Revolução Industrial, quando o trabalhador labutava até quase à exaustão, sem qualquer proteção social e recebendo em troca salários miseráveis.
E nada mais apropriado que recordar as palavras do Karl Marx, contidas no livro 1 de O Capital (O Processo de Produção do Capital), do homem que dissecou o funcionamento do sistema capitalista, para melhor entender tais relações. O que é o trabalho assalariado? Marx foi claro, e sua formulação se mantém rigorosamente atual:
“O capitalista compra a força de trabalho pelo valor diário. Obtém o direito de fazer o trabalhador trabalhar para ele durante um dia de trabalho. O valor da força de trabalho, como o de qualquer outra mercadoria, se determina pelo tempo de trabalho necessário para produzi-la. Se a produção dos meios de subsistência do trabalhador, diários e médios, custa 6 horas, tem ele de trabalhar, em média, 6 horas por dia para produzir cotidianamente sua força de trabalho ou para reproduzir o valor recebido por sua venda. O que excede essas horas é chamado de trabalho excedente”.
Em outras palavras: “O tempo em que o trabalhador trabalha é o tempo durante o qual o capitalista consome a força de trabalho que comprou. E o valor da força de trabalho compreende o valor das mercadorias necessárias para reproduzir o trabalhador, ou seja, para perpetuar a classe trabalhadora”. E o restante da jornada trabalhada é o trabalho excedente, apropriado pelo capitalista.
Marx assim caracterizava o mercado de trabalho no século XIX: “O senhor de escravos compra um trabalhador, como compra um cavalo. Ao perder um escravo, perde um capital que tem de substituir por meio de novo dispêndio no mercado de escravos. Mudemos os nomes, em lugar de tráfico negreiro, mercado de trabalho”.
E acrescentava: “O tempo destinado às refeições do operário, na perspectiva do capitalista, visa a reprodução da força de trabalho do próprio trabalhador, assim como a caldeira consome o carvão e a máquina consome a graxa e o óleo”.
Não parece ter mudado muito em dois séculos. Para Marx, “a produção capitalista é essencialmente a produção de mais valia, a absorção de trabalho excedente. A mais valia absoluta é a produzida pelo prolongamento da jornada de trabalho. Já a mais valia relativa é a decorrente da contração do tempo de trabalho necessário e da correspondente alteração na relação quantitativa entre trabalho necessário e trabalho excedente, e isso se dá pelo aumento da produtividade do trabalho”.
Marx foi categórico ao afirmar: “Não foi o capital que inventou o trabalho excedente. Toda vez que uma parte da sociedade possui o monopólio dos meios de produção, tem o trabalhador, livre ou não, de acrescentar ao tempo de trabalho necessário à sua própria manutenção (e de sua família) um tempo de trabalho excedente destinado a produzir os meios de subsistência para o proprietário dos meios de produção. Pouco importa que esse proprietário seja um nobre ateniense, o teocrata etrusco, o cidadão romano, o barão normando, o senhor de escravos americano, o boiardo da Valáquia, o moderno senhor de terras ou o capitalista”.
E continua: “O trabalhador livre fornece ao capitalista “n” horas de trabalho excedente por semana (se trabalha 72 horas, fornece, por exemplo, 36 horas). É como se ele trabalhasse 3 dias na semana para si mesmo e os outros 3 dias gratuitamente para o capitalista. Mas não se percebe isso à primeira vista. O trabalho necessário e o trabalho excedente se confundem. Tal relação é mais explícita no regime da corveia. Nesse caso, o trabalho necessário do camponês (por exemplo) da Valáquia para sua própria manutenção está fisicamente separado de seu trabalho excedente para o boiardo. Executa o primeiro em seu terreno e o segundo na terra senhorial. Na corveia, o trabalho excedente está claramente separado do trabalho necessário”.
Enfim, são a mesma apropriação do trabalho alheio, num caso explícita, noutro, velada.
Nesse primeiro quarto do século XXI, o conflito entre Trabalho e Capital não só se mantém, como se agudiza em determinadas situações. Infelizmente, há décadas inúmeras direções da classe trabalhadora em todo o planeta vêm optando pela via da conciliação com o Capital, ajudando a dar sobrevida a um sistema que cada vez mais concentra a renda e a riqueza em mão de poucos, condena centenas de milhões à fome e à pobreza e não traz qualquer alento para o futuro da humanidade, mas sim guerras, devastação ambiental e degeneração moral.
