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O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria nas onze entidades que compõem o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar, Sescoop, ABDI, Apex e Sebrae). A decisão atende ao pedido da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal.
De acordo com o TCU, a atuação e o orçamento do Sistema S têm crescido no cenário nacional e possuem grande impacto social. Em 2017, as nove principais entidades receberam, juntas, receita superior a R$ 32 bilhões. “Potenciais desvios ou má aplicação desses recursos impactam negativamente na atuação desses entes”, esclarece o Acórdão aprovado.
Ao todo, serão fiscalizadas 229 unidades do Sistema S. A previsão é de que os trabalhos sejam realizados em até um ano. A proposta apresentada pelo relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcante, divide as auditorias em quatro blocos de fiscalização que podem ser realizadas simultaneamente.
Os auditores vão apurar, entre outros pontos, a conformidade dos contratos firmados pelos entes do Sistema S, a transparência das informações, a gratuidade dos cursos oferecidos, as folhas de pagamentos das entidades e os balanços patrimoniais, receitas, transferências e disponibilidades financeiras.
Pelo acordo com o ministro-relator, a realização dos trabalhos por meio de blocos permitirá que as informações requeridas sejam enviadas paulatinamente à Comissão do Senado.
