Geral

Taiwan rejeita decisão sobre o Mar do Sul da China

Compartilhe:

$\"Presidente$

$\"Brasília$ O Tribunal Permanente de Arbitragem, instalado em Haia (Holanda), proferiu na terça-feira (12) uma sentença polêmica, favorável às Filipinas em relação às ilhas do Mar do Sul da China. A decisão, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), foi rejeitada com veemência pelo governo de Taiwan, que não é membro da ONU.

A corte internacional considerou que os elementos do arquipélago Spratly – que incluem, por exemplo, as ilhas de Taiping (Itu Aba), Thitu e West York – \”são legalmente rochas que não geram uma zona econômica exclusiva ou uma plataforma continental\”.

O governo da presidente Tsai Ing-wen reitera sua soberania “e todos os direitos sobre as ilhas do Mar do Sul da China e suas águas relevantes, em conformidade com o direito internacional e a Lei do Mar”.

Segundo o governo taiwanês, o tribunal não convidou formalmente seus representantes a participarem dos seus procedimentos, tampouco pediu suas opiniões, tornando a sentença sem nenhum vínculo legal. “As decisões do tribunal que incidem sobre os interesses de Taiwan, especialmente no que diz respeito à Ilha Taiping, minaram seriamente os direitos do país sobre as ilhas do Mar do Sul da China e suas águas relevantes”.

Taiwan diz que vai firmemente salvaguardar o território e a soberania do país, e assegurar que os interesses nacionais não sejam prejudicados, embora defenda que as disputas sobre aquela região sejam resolvidas pacificamente. “Estamos dispostos a trabalhar com todos os Estados interessados em promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China, por meio de negociações multilaterais, conduzidas com base na igualdade”, diz um comunicado do governo.