Cidades

Suspensão de licenças revolta ambulantes de Águas Claras

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Ana Luisa Araujo e Tácido Rodrigues

“Nunca pensam no trabalhador. Como vou sustentar minha esposa e dois filhos se não puder vender meus lanches?”. O sentimento de indignação é de um homem de 49 anos, dono de um food truck na Avenida Boulevard Sul, em Águas Claras, que teve a licença suspensa por decisão do administrador Gilvando Galdino. Na quarta (23), foi publicada no Diário Oficial uma ordem de serviço (nº 38/2025) que “trata da reorganização das autorizações para o exercício do comércio ambulante na região” e que revoga “todas as licenças, alvarás e autorizações anteriormente emitidas para essa finalidade, com ou sem ponto fixo”.

“Não nos avisaram, fiquei sabendo pela imprensa. Eu não estava operando fora da lei, não mereço ser tratado como invasor”, desabafa o comerciante, que vende cachorro-quente e hambúrguer e prefere não se identificar por medo de retaliação.

Ao Brasília Capital, a Administração de Águas Claras justificou, em nota, que a medida adotada “segue as diretrizes do Decreto nº 39.769/2019, que regulamenta a utilização de áreas públicas no Distrito Federal, e tem como objetivo preservar a mobilidade urbana, a acessibilidade, o ordenamento territorial e a segurança da população”.

Além disso, alega que foi constatado o uso irregular de licenças por parte de alguns ambulantes, inclusive com a instalação de trailers, estruturas fixas e food trucks em áreas não permitidas, como calçadas, estacionamentos e espaços de circulação. “Encontramos situações em que a natureza ambulante da licença não era respeitada. Isso gerava conflitos com pedestres, motoristas e o comércio estabelecido”, informou o órgão.

Outro argumento da Administração de Águas Claras é que a revogação das autorizações atende a solicitações de entidades como o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato de Bares e Restaurantes, que reclamam de “prejuízos provocados pela concorrência considerada desleal com ambulantes fora dos parâmetros legais”.

Em outro trecho, esclarece, ainda, que uma comissão trabalha para mapear locais compatíveis com a atividade ambulante, respeitando a legislação e a organização urbana. “Entre as alternativas em estudo estão a criação de uma Praça Gastronômica no Parque Central de Águas Claras e a implantação de uma Feira Permanente, que servirão como pontos estruturados para trabalhadores informais”.

A Administração complementa que os ambulantes notificados terão prazo para regularização e poderão solicitar nova autorização, desde que cumpram os critérios definidos pelas novas regras. Os detalhes, contudo, não foram informados. “Nosso compromisso é garantir o desenvolvimento ordenado da cidade, respeitar o espaço público e oferecer soluções que promovam dignidade e oportunidade de trabalho para todos”, completa o comunicado.

Procurada para comentar o assunto, a Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras (Amaac) não retornou os contatos da reportagem. O espaço segue aberto.