A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai realizar uma audiência pública na quarta-feira (26), às 9h, para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O requerimento foi apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Foram convidados para o debate a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) do DF; a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal; o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Alberto de Faria; o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvarsberg; e o coordenador do Núcleo do DF do Comitê Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), Juliano Loureiro de Carvalho.
“O conjunto urbanístico de Brasília é patrimônio da humanidade, além de ser tombado em nível federal e distrital. Sendo assim, há uma série de regras para ocupação do solo. A capital do Brasil foi planejada para ter grandes áreas verdes e prédios baixos e, aparentemente, o PPCUB ameaça roubar essa característica da cidade”, justificou Leila Barros, lembrando que o requerimento foi aprovado no dia que a Câmara Legislativa começou a apreciar o PPCUB.
A audiência pública ocorrerá às 9h, na Ala Alexandre Costa, Plenário 15, Anexo II, do Senado, e será uma oportunidade para que diversos setores da sociedade, incluindo representantes do governo, entidades de classe e cidadãos, debatam as implicações do PPCUB e busquem um consenso sobre a melhor forma de preservar o patrimônio urbanístico da capital.
O PPCUB foi criado para consolidar e organizar a legislação urbanística da área tombada, mas enfrenta críticas e preocupações quanto à preservação das características arquitetônicas e paisagísticas de Brasília, que é Patrimônio Mundial da Humanidade desde 1987.
Entre as propostas mais polêmicas do PPCUB está a criação de um camping na área verde do fim da Asa Sul, próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, que permitiria a instalação de quiosques, trailers e tendas. Além de permitir a construção de hotéis com mais de 12 andares na área central de Brasília e motéis nas W-3/W-4 e W-5 Sul e Norte.
Essas e outras mudanças podem alterar significativamente a paisagem urbana planejada por Lúcio Costa, que enfatizava a necessidade de grandes áreas verdes e uma organização urbana específica para Brasília, além de impactar no trânsito da cidade.
“Brasília não está à venda! Se áreas tombadas forem afetadas pelo PPCUB, iremos acionar os órgãos de fiscalização e controle para questionar esse retrocesso que ameaça a qualidade de vida dos brasilienses”, destacou Leila.
