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Saúde vai mal, obrigado!

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No Distrito Federal existem duas Saúdes Públicas: aquela que aparece na propaganda oficial, sempre bonita e maravilhosa; e a do cotidiano das unidades de Saúde, com filas, falta de recursos humanos e materiais.

A guerra da informação é grande. No período eleitoral, muitos tentam pintar a seu estilo o seu quadro. Um diagnóstico profundo foi feito pela seccional do DF do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e entregue aos buritizáveis que compareceram a um recente debate na Universidade de Brasília.

A situação não é boa e exigirá esforços consideráveis do futuro governo. Apesar disso, muitos dos candidatos não compareceram. Dentre os ausentes, Eliana Pedrosa (Pros), general Paulo Chagas (PRP) e Jofran Frejat (PR), que na ocasião ainda era pré-candidato.

Não ficaram para debater as propostas de Saúde, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o empresário Alexandre Guerra (Novo). Ao final do encontro, debateram apenas Fatima Sousa (Psol), Izalci Lucas (PSDB) e Peniel Pacheco (PDT).

Longe das Metas

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Segundo o relatório, de um rol de cem indicadores referenciais propostos para a Programação Anual de Saúde de 2016, até agora apenas a metade foi atingida. Esses indicadores se referem a níveis de cobertura de atendimento, saúde bucal, prevenção do câncer do colo de útero, política de Sangue e Hemoderivados, controle da sífilis congênita, atenção domiciliar com ênfase na desospitalização, captação e transplantes de órgãos, dentre outros referenciais.

Também é precária a comunicação entre a rede de saúde e seus usuários, forçando-os a uma peregrinação pelas unidades de saúde para serem atendidos. E nem sempre conseguem.

Redução só nos investimentos

Um dos grandes remédios que faltam na Saúde do DF são recursos financeiros. O estudo feito pelo CEBES-DF revelou que verbas próprias do GDF são cada vez menores no custeio da rede pública, prevalecendo a aplicação dos repasses federais, notadamente provenientes do Fundo Constitucional do DF.

Em 2015, no início da administração Rollemberg, o GDF aplicava de recursos próprios – obtidos a partir de impostos como IPTU, IPVA e ICMS – R$ 1.314 por habitante. Para 2018, o orçamento autorizado prevê apenas R$ 798 per capita. Ou seja, uma redução de 39,3%.

Em 2015, o GDF respondia com recursos próprios por 51,5% e os repasses federais correspondiam a 48,5% dos gastos em Saúde. Para 2018, essa fatia caiu drasticamente para 37,4% e a da União subiu para 62,6%. Nesse período, somente a receita com o IPVA no DF cresceu 16%, embora o ICMS tenha caído 5,8%.

No somatório de recursos locais e federais, o valor empenhado para a Saúde em 2017 foi 5,8% superior ao de 2015, em termos nominais. Descontada a inflação do período, 12,5%, constata-se que houve redução real dos investimentos no setor. Para 2018, o valor autorizado é ainda menor do que o do ano anterior. Redução de 5,4%.

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Atenção Básica

A falta de investimentos em Saúde Pública se reflete diretamente no atendimento da população. Segundo o Cebes-DF, a cobertura de equipes do programa Saúde da Família atinge apenas 39,4% da população.

Em 1999, quando foi desativado pelo governo de Joaquim Roriz, o Programa Saúde em Casa, implantado em 1997 pela então secretária Maria José Maninha, propiciava uma cobertura de 70% da população.

Saúde médico-hospitalocêntrica

A precariedade nos serviços de Saúde atinge também a Atenção Básica de Saúde, que hoje só responderia por uma cobertura de 58,7%, No final das contas, atesta o Cebes-DF, de uma população de mais de três milhões de habitantes, a Saúde Pública só chegaria à terça parte deste contingente – cerca de 1,2 milhão de pessoas.

“Isso favorece o aumento das filas de espera, gera sobrecarga de trabalho aos profissionais, diminui a satisfação do usuário, prejudica o adequado atendimento às necessidades da população, fazendo prevalecer a concepção de saúde médico-hospitalocêntrica”, conclui o estudo.

Em outras palavras, em Brasília não prevalece a máxima de que é melhor prevenir do que remediar. Aqui, a atenção básica, que em todo o mundo responde por 80% das demandas por assistência em saúde, é precarizada forçando as pessoas a correrem aos hospitais. “Há muita demanda sobrecarregando o sistema, por exemplo, quando chegam pacientes para atendimento nos pronto socorros por causas evitáveis”.

Embora a força de trabalho no SUS conte com 32,1 mil profissionais de Saúde, sendo 5.185 médicos, o Cebes denuncia a precarização e/ou desativação de serviços na estrutura física das unidades de saúde – como o fechamento das pediatrias no Gama, São Sebastião e Ceilândia.

Outra denúncia grave da organização é a existência de profissionais contratados pelo serviço público, mas que atuam em clínicas particulares no horário em que deveriam estar trabalhando no SUS. Na opinião do Cebes, evidencia-se falta de planejamento e organização, ou seja, falta gestão adequada.

Privatização, não

Por fim, o Cebes critica também as “tentativas de privatização do SUS” e defende uma melhor qualificação da administração pública direta. “Propostas de novos modelos de gestão, supostamente mais eficazes em função da maior autonomia financeira, têm como referência o modelo neoliberal de gestão, que pode implicar na atuação do governo privilegiando o capital com arrocho sobre as políticas sociais.”