Em poucos dias, o Brasil viu surgir diversas denúncias de racismo que estão repercutindo tanto no País quanto internacionalmente. São exemplos o que ocorreu com o jogador Tinga, que ouviu sons imitando os de um macaco a cada toque na bola em partida disputada em Huancayo, no Peru, entre o Cruzeiro, time que defende, e o Real Garcilaso.
E ainda os casos da manicure negra, rejeitada por uma cliente em função da cor da pele, e da cobradora de ônibus insultada por uma passageira, ambos no Distrito Federal. Isso sem falar na reação aos “rolezinhos” e aos profissionais negros do Programa Mais Médicos.
As situações têm causado indignação às pessoas e movimentado a imprensa. A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), acredita que o diferencial deste momento é a repercussão dos casos, pois, a prática do racismo vem sendo denunciada há anos sem, no entanto, mobilizar a sociedade para além do próprio movimento negro. Ela observa que o jogador Tinga tem falado disso muito bem, quando lembra que o ocorrido com ele é experimentado cotidianamente por pessoas negras também no Brasil.
“Quero acreditar que a sociedade brasileira esteja mudando. Na medida em que os atos de racismo ficam mais explícitos, também se torna inevitável a sua denúncia e o comprometimento das instituições para fazer valer a lei. Afinal, racismo é crime!”, declara a chefe da Seppir.
Indignação
Para o ouvidor Nacional da Igualdade Racial, Carlos Alberto de Souza, da Seppir, as duas perguntas têm uma resposta afirmativa. “A sociedade vem se conscientizando de tal forma, que o crime ou os atos de racismo não são mais aceitos. As pessoas têm se indignado e dão consequência a essa indignação, denunciando com mais veemência porque perceberam que o racismo é inaceitável e criminoso”, diz.
Ele defende que um acontecimento assim não atinge apenas as supostas vítimas, mas a população negra, a democracia, a cidadania, o estado de direito e a sociedade como um todo. E acredita que a mudança de status de segmentos expressivos da população negra, marcada pela elevação do nível educacional, causam desconforto em determinadas pessoas, culminando com a prática racista.
A Ouvidoria da Seppir atua na promoção da igualdade racial e do combate ao racismo, recebe denúncias violação de direitos ou de atos de violência contra povos de comunidades tradicionais quilombolas, ciganas ou de matrizes africanas.
Casos
Em 2011, a instância registrou 656 casos. Em 2012, 413 e no ano passado, 425. O decréscimo reflete, de acordo com Carlos Alberto, o aprimoramento do trabalho desenvolvido. As reclamações ou denúncias dão origem a procedimentos administrativos, são agrupadas de acordo com o tema e passam por um processo de avaliação e investigação antes de ser encaminhadas a órgãos responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal. O ouvidor também recebe observações, críticas ou sugestões relacionadas ao trabalho da própria Seppir.
“Cada caso tem um fluxo. Mas com relação ao racismo, buscamos ouvir as delegacias relacionadas e acompanhar se a mesma oferecerá denúncia ao Ministério Público, já que trata-se de um crime público. Ficamos atentos também durante a tramitação da questão no judiciário”, esclarece.
Em 2014, a previsão é de que a Ouvidoria da Seppir se transforme no ponto referencial das denúncias de racismo no país, com o lançamento do Disque Racismo, um número gratuito, de alcance nacional, que está em fase de implantação pelo Governo Federal.
A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial pode ser acessada por meio do endereço eletrônico ouvidoria@seppir.gov.br ou do número (61) 2025-7000.
O que fazer
Para quem for vítima ou testemunhar um caso de racismo, as orientações da Ouvidoria são para que procure uma autoridade policial e peça para que ela cesse a ação criminosa. Em casos de flagrante, o autor do crime deve ser preso. Também é importante permanecer no local da ocorrência e identificar possíveis testemunhas, pedindo seus nomes e contatos.
O ouvidor lembra que é importante registrar a queixa na Delegacia de Polícia Civil mais próxima, narrando o ocorrido com o máximo de detalhes e fornecendo os nomes das testemunhas, além de pedir ao policial para anotar na queixa o desejo de que o agressor seja processado e o crime investigado por meio de um inquérito e não por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Nos casos em que a autoridade policial se recusar a fazer o registro, a vítima deve procurar a Ouvidoria da Polícia Civil para denunciar a falha na conduta do atendente, levando à apuração do caso. Em Brasília, a entidade pode ser acionada pelos telefones 61. 3207-4925 ou 4928 e 3245.7525, pelo endereço eletrônico ouvidoria@pcdf.df.gov.br ou pessoalmente, no endereço EQS 216/416.
