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Presidente do TJRS defende retorno de registrador interino afastado pelo CNJ

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Em recurso apresentado ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, defendeu o retorno de Paulo Ricardo de Ávila ao 4º oficio de Imóveis de Porto Alegre. O registrador foi afastado pelo ministro Rubens Canuto, do CNJ, em 28 de agosto.

Segundo o desembargador, “Paulo Ricardo de Ávila melhorou enormemente a qualidade dos serviços prestados, o que mereceria voto de louvor se fosse um servidor público estatutário. E isso em um curso espaço de tempo”.

Paulo Ricardo de Ávila foi afastado do cartório após denúncia do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibepac), apresentada pela Rede Pelicano, ser acatada pelo relator. De acordo com o Ibepac, ele responde a diversas ações trabalhistas, inclusive, uma por assédio moral – o que o impediria de assumir o cargo.

O cartório do 4º ofício de Registro de Imóveis de Porto Alegre, tem um rendimento anual de 17 milhões de reais, segundo dados do sistema justiça aberta.