Foi noticiado esta semana que o Governo do Distrito Federal (GDF) vai construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Gama, em área originalmente destinada a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Investimento em saúde é sempre bom. No entanto, o anúncio da mudança de destinação da área traz alguns questionamentos fundamentais a respeito da política de saúde do DF.
As UBSs abrigam equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Têm o objetivo de reorientar o processo de trabalho em saúde, com foco em educação, prevenção e acompanhamento continuado das comunidades, visando à diminuição da demanda pelos níveis de atenção de maior complexidade e a redução de custos na prestação de assistência em saúde. As UPAs consistem em unidades de saúde de nível de complexidade secundário, voltadas para atendimentos emergenciais.
As UPAs existem para desafogar as emergências dos hospitais e, as UBSs, para que a população não chegue a precisar de ir ao hospital ou à UPA. Em tese, se a UBS funcionar como preconizada originalmente, a razão de ser da UPA deixa de existir.
Com as medidas adotadas desde o governo passado e aprofundadas no atual, em vez de evitar a necessidade de atendimentos de emergência e urgência, as UBSs estão deixando de executar as funções de atenção primária, perpetuando o conceito de que unidade de saúde se procura quando o cidadão já está adoecido.
Assim não se resolve o problema da superlotação das emergências, apenas se pulveriza o atendimento – e, pior ainda, mandando pacientes graves para unidades sem as condições técnicas de atendimento. O que, além de tudo, pode resultar em óbitos que poderiam ser evitados.
Entendemos que é imprescindível corrigir as distorções, realinhar e reforçar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, das equipes e profissionais de saúde da família para desempenhar suas funções como preconizadas pelo Ministério da Saúde. Com a atenção primária assim estruturada, sendo a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), teremos o sistema mais bem organizado e os gastos em saúde sob maior controle. Em suma, mais economia de recursos e menos sofrimento.
