Investigadores da Polícia Civil apreenderam mais de 3 mil brinquedos piratas, na Feira dos Importados. A ação, batizada de Pinóquio II, ocorreu na última sexta-feira (1º/7), em seis estabelecimentos do local. De acordo com a corporação, além de falsificados, os produtos eram frutos de descaminho – originários de outros países, como China e Paraguaí, sem nenhum pagamento de taxa. As mercadorias contabilizam mais de R$120 mil.
Durante a operação, quatro comerciantes foram presos. Um quinto fugiu ao notar a presença dos policiais, porém, os investigadores conseguiram apreender a mercadoria da loja. De acordo com a chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM), Mônica Ferreira, o material localizado – que não passa por controle de qualidade e não tem selos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para indicação de faixa etária adequada, pode representar riscos à saúde das crianças. \”Esses brinquedos são totalmente nocivos pelo fato de não se saber a origem. Existe também a falta de controle de qualidade. Esses produtos contém tinta tóxica e as peças podem ser facilmente retiradas e a criança pode engolir\”, detalhou a delegada.
Além de representar perigo às crianças, os produtos também interferem na arrecadação do estado. \”É uma concorrência desleal com as empresas que fabricam e pagam os impostos corretamente. A venda desses brinquedos piratas não gera receita que podem beneficiar na melhoria dos serviços públicos\”, esclareceu Mônica. \”O nosso conselho é que os pais devem ficar atentos ao ponto de não adquirir produtos falsificados para os filhos. \”É extremamente perigoso para as crianças. Um barato que pode sair caro\”, completou.
Os comerciantes responderão pelos crimes de violação de direitos autoriais, em razão da reprodução de réplicas de personagens infantis, e também descaminho de produto, por serem originários de outros países, sem a presença de selo de importação. \”Percebemos que alguns produtos tem o selo do INMETRO, por isso serão analisados na pericia. Depois disso, serão incinerados, pois não podem nem ser doados devido a nocividade\”, explicou Mônica Ferreira.
