A Secretaria da Criança divulgou, na quarta-feira (12), o resultado da pesquisa \”Perfil dos Conselheiros e das Conselheiras Tutelares do Distrito Federal\”, realizada com os 165 conselheiros e que aponta quem são os profissionais que atuam em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A secretária da Criança, Rejane Pitanga, disse que o levantamento inédito no DF foi realizado entre janeiro e setembro de 2013 e buscou informações como idade, formação acadêmica, sexo e órgãos que atuaram, entre outros.
O estudo mostrou, por exemplo, que a maioria é mulher (55%) e tem curso superior (52%) e que 44% está na faixa etária entre 30 e 39 anos. Entre as áreas de atuação, a formação em Serviço Social fica em primeiro lugar (20,3%), seguida por Direito e Administração, empatados em segundo lugar (13,5%). Os dados mostraram ainda que 68% dos conselheiros cumprem o primeiro mandato.
\”A proposta é que, através deste perfil, possamos investir ainda mais na formação continuada dos conselheiros para que estejam sempre atualizados sobre a legislação, projetos de lei e novos paradigmas de proteção à criança e ao adolescente\”, afirmou Rejane.
A pesquisa perguntou também quais as áreas de interesse quando se trata de potencializar a capacitação dos profissionais. Eles apontaram entre outros, violências física e sexual e convivência familiar.
\”Os conselheiros, em constante atualização nesses temas, e em outros que envolvam violação de direitos de crianças e adolescentes, estarão mais preparados para atender as denúncias que chegam aos conselhos tutelares todos os dias\”, explicou a secretária.
ATRIBUIÇÕES – Os conselheiros têm como atribuições ouvir e aconselhar crianças e adolescentes, em especial, aqueles que se encontram em situação de negligência, abandono, maus tratos, crueldade, discriminação, abuso, exploração ou qualquer outra situação que configure violação de direitos, bem como seus pais e responsáveis; aplicar as medidas de proteção; encaminhar à Justiça os casos recebidos; e requisitar serviços e assessoramento nas áreas de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica, entre outras.
Eles são escolhidos em votação realizada na comunidade e, para se candidatar, precisam cumprir alguns requisitos, entre outros ter idade superior a 21 anos, realizar prova de conhecimento específico, residir há dois anos na região administrativa do conselho tutelar e comprovar três anos de experiência na área da criança e do adolescente.
Atualmente, cumprem mandato de três anos, mas a partir de 2015, com eleição unificada em todo o país, passarão a exercer o mandato de quatro anos.
O Distrito Federal tem 33 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros, o que totaliza 165 em todas as regiões administrativas. E, com a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, foram criados mais sete conselhos tutelares.
