Representantes das organizações não governamentais (ONGs) Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos fizeram um pronunciamento hoje (10), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), denunciando os casos de mortes e de outras violações de direitos humanos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.
A advogada da Conectas, Vivian Calderoni, fez um relato sobre os casos de morte e decapitações dizendo que a situação continua crítica no local. “A resposta dada pelo governo foi militarizar o presídio”, afirmou Vivian, que está em Genebra, na Suíça. Ela citou ainda a existência de um vídeo que mostra a Polícia Militar disparando balas de borracha nas costas de presos nus, enfileirados contra a parede.
Ela disse ainda que as cenas de horror não são exclusividade de Pedrinhas e falou das mazelas do sistema prisional brasileiro. Vivian destacou os problemas de falta de alimentação adequada e água nas prisões brasileiras, além da superlotação e das dificuldades de acesso a emprego, saúde e educação.
Representantes das ONGs pediram a visita do relator especial das Nações Unidas sobre a tortura, Juan Méndez, ao Complexo de Pedrinhas.
No dia 1º de março, mais um detento foi morto no interior do maior estabelecimento prisional maranhense, elevando para quatro o número de mortos em Pedrinhas desde o início do ano. Com isso, levando-se em conta os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a 64 o total de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.
Desde meados de dezembro do ano passado, quando uma rebelião deixou nove mortos e ao menos 20 feridos, policiais militares reforçam a segurança do complexo penitenciário. A pedido do governo estadual, homens da Força Nacional de Segurança Pública também auxiliam na segurança dos estabelecimentos prisionais da região metropolitana de São Luís, entre eles, o de Pedrinhas.
