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Novo adiamento de concurso para magistério preocupa o Sinpro

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O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) vê com preocupação a publicação, no Diário Oficial (DODF) de segunda-feira (17), de mais uma alteração no cronograma do concurso para o magistério público do DF, com o adiamento da conclusão e homologação de resultados do concurso, que foi realizado e deveria ter sido concluído no ano passado. O novo adiamento pode deixar centenas de alunos sem professor efetivo, principalmente no ensino fundamental e médio.

Enquanto o edital original publicado em julho de 2022 previa homologação de resultados em fevereiro de 2023, a ratificação das datas publicada no início da semana leva a homologação do concurso para julho deste ano. A preocupação do Sindicato reside nas consequências de mais um adiamento, que prejudica não só os concursados, mas a educação do Distrito Federal como um todo. O adiamento da homologação é uma decisão política cujas consequências podem trazer dificuldades para a nomeação de profissionais aprovados nesse concurso ainda para o corrente ano letivo de 2023.

Antes do ano de 2022, o último concurso para o magistério público ocorreu em 2016. Não há seleção para professor de Educação Física desde 2013. Numa realidade em que a média de aposentados da categoria oscila entre 1.000 e 1.400 a cada ano, é necessário ter esse fato vislumbrado no horizonte de médio prazo, e assim prever, dentro da rotina de gestão, formas de substituição desses profissionais.

Essa falta de regularidade não ocorria nem nos anos 1990, quando havia concurso a cada dois anos. Os intervalos muito longos entre concursos precarizam ainda mais o ensino no DF. O Sindicato vem acompanhando o desenrolar desse concurso desde o seu anúncio. Nossa cobrança é para a homologação do processo seletivo, seguida da nomeação imediata de todos os aprovados, em regime efetivo, até zerar o cadastro – e que outro concurso seja convocado ainda este ano.

Previsão orçamentária para isso existe. Lutamos por ela em 2022 na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no ano passado na Câmara Legislativa, e recentemente o Sinpro protocolou junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) um documento enfatizando a importância deste concurso público e da imediata convocação de todos os aprovados.