A Secretaria de Fazenda sorteia, nesta segunda-feira (21) mais R$ 3 milhões entre os quase 700 mil usuários do programa Nota Legal Sorteio. Foram postos para a concorrência 34.290.526 documentos fiscais, gerados de 1º de maio a 31 de outubro de 2017. A média de cupons fiscais por consumidor é de 49 bilhetes, e os usuários podem concorrer com até 200 bilhetes por mês.
Como ocorreu no lançamento da nova modalidade do programa, em novembro de 2017, serão sorteados 12.600 prêmios que variam de R$ 100 a R$ 500 mil. Os ganhadores recebem o dinheiro integralmente, sem desconto de imposto de renda. Os valores são:
1 prêmio de R$ 500 mil
2 prêmios de R$ 200 mil
3 prêmios de R$ 100 mil
4 prêmios de R$ 50 mil
10 prêmios de R$ 10 mil
30 prêmios de R$ 5 mil
50 prêmios de R$ 1 mil
500 prêmios de R$ 200
12 mil prêmios de R$ 100
Qualquer nota fiscal emitida participa da disputa, independentemente do valor da compra ou serviço – com exceção de setores como os de combustíveis e tabaco, cujo documento tem de ser a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor NFCe (aquelas impressas com QR Code).
A secretaria vai informar, individualmente, cada sorteado via área restrita do programa.
Os cidadãos terão até 180 dias para indicar a conta-corrente ou poupança em que desejam receber o dinheiro. Os ganhadores serão conhecidos por meio de edital, previsto para ser publicado em 6 de junho, em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do DF.
Se o resgate não for feito no período indicado, o montante retorna para o caixa do Tesouro do DF.
Participantes inadimplentes foram excluídos do sorteio
Em 7 de abril de 2018, a secretaria rodou uma análise nos sistemas para identificar os contribuintes inaptos a participar do sorteio. Assim, aqueles com débitos de qualquer natureza com o governo de Brasília foram excluídos da premiação.
Quem ficou de fora poderá participar da próxima edição, prevista para novembro de 2018, desde que, à época da validação, não tenha débitos com o Estado.
Premiação do Nota Legal Sorteio
21 de maio (segunda-feira)
15 horas
Auditório da Secretaria de Fazenda (Edifício Vale do Rio Doce, SBN Quadra 2, Bloco A)
