O Edital do Concurso Nacional do Museu da Bíblia foi republicado nesta quarta-feira (24) – Edital 3/2021 com divulgação do cronograma. Os documentos de inscrição e propostas preliminares de arquitetura serão apresentados a partir de 22/04/2021 até as 24 horas de 01/06/2021.
O Concurso Nacional terá ampla divulgação. Podem participar todas as empresas de arquitetura regularmente inscritas nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. Todo o processo de inscrição, apresentação das propostas e julgamento será feito por meio do portal http://concurso.museudabiblia.df.gov.br.
Em abril, o projeto entra em sua primeira etapa: o lançamento do Concurso Nacional para a escolha da proposta mais adequada, que atenda às especificidades legais e ao Programa de Necessidades, elaborado colaborativamente entre a Secec e a Secretaria de Obras (Seduh). Esse documento contou com o apoio técnico qualificado de arquitetos e museólogos. O autor do projeto selecionado receberá R$ 122 mil.
“Nada mais democrático e transparente do que o concurso público, aberto para todo o território nacional. Sempre bom lembrar que Brasília nasceu de um concurso assim”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Na sequência, a Secretaria de Obras (Seduh) vai erguer o Museu numa área de 7.500 metros quadrados no Eixo Monumental, nas proximidades da EPIA e da antiga Rodoferroviária.
Cronograma do concurso:
Lançamento do Concurso: 24/04/2021
Impugnação do Edital: 29/04/2021
Decisão sobre impugnação: 04/05/2021
Divulgação Comissão Julgadora: 22/04/2021
Inscrições: 22/04/2021 a 01/06/2021
Homologação das inscrições: 5 dias após a inscrição
Prazo para Recursos: 5 dias após a negativa de homologação
Prazo para Respostas Recursos: 3 dias após a apresentação de recurso
Consultas: A qualquer momento a partir de 22/04/2021
Respostas Consultas: 3 dias após a data da consulta
Envio dos projetos: 01/05/2021 a 01/06/2021
Julgamento Presencial: 07/06/2021 a 09/06/2021
Divulgação Resultado Preliminar Concurso: 10/06/2021
Prazo Recursal dos Resultados Preliminares: Até 17/06/2021
Prazo de Respostas dos Recursos: 3 dias após a apresentação de recurso
Divulgação do resultado final:21/06/2021
Prazo Habilitação dos Três Primeiros Classificados: 22/06/2021 a 24/06/2021
Homologação/Pagamento do prêmio: 25/06/2021.
Percurso do museu
Quando foi nomeado gestor da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), em dezembro de 2019, Bartolomeu Rodrigues já tinha à frente a missão de conduzir parte do projeto que vai erguer o Museu Nacional da Bíblia, compromisso assumido publicamente pelo governador Ibaneis Rocha, em ação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Um ano depois, comanda a Comissão de Licitação do equipamento cultural, com orçamento estimado em R$ 26 milhões (com expectativa de captação de 100% de emendas parlamentares). Deste total, R$ 14 milhões estão garantidos.
Portal da Web
A estrutura funcional do portal é composta por uma Coordenação, uma Comissão de Licitação e uma Comissão Julgadora. A Coordenação cuidará dos aspectos de relacionamento institucional entre as diversas estruturas do GDF envolvidas no processo.
A operação do portal e a análise preliminar das propostas serão feitas por servidores com formação em arquitetura. Essa avaliação se refere aos aspectos técnicos dos projetos apresentados (compatibilidade entre as propostas e o Termo de Referência, em especial ao Programa de Necessidades.
A Comissão de Licitação fará uma análise documental conforme é de praxe nas licitações. Uma Comissão Julgadora será instituída para a análise exclusiva de mérito e será composta por arquitetos que atendam aos preceitos de reputação e conhecimento do tema. O julgamento dos projetos será feito presencialmente e sem que as empresas participantes sejam identificadas. Somente, após a decisão, os julgadores terão acesso a identificação da empresa.
Museu para todos
A empresa responsável pelo projeto vencedor terá um prazo de 75 dias para entregar o Anteprojeto, o Projeto Legal, o Projeto Executivo, os Projetos complementares e os Orçamentos. Uma vez concluídos serão entregues para execução da obra à Secretaria de Estado de Obras do distrito Federal.
Vistas as limitações orçamentárias e visto o disposto no Programa de Necessidades a obra de edificação será realizada em duas etapas, sendo esta primeira etapa de edificação iniciada ainda neste ano de 2021.
Bartolomeu Rodrigues aponta que a missão entregue à Secretaria de Cultura e Economia Criativa é a de edificação de um museu temático, que será feita com toda transparência e publicidade.
* Com informações da Secretaria de Cultura
