O médico preso suspeito de queimar provas que poderiam incriminá-lo no suposto esquema conhecido como “máfia das próteses” foi exonerado nesta segunda-feira (24) do cargo de coordenador de Ortopedia da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Fabiano Duarte Dutra continua como servidor da pasta e nega ter envolvimento com o esquema.
Ele foi preso na última sexta-feira (21) pela Polícia Civil e do Ministério Público do DF, na terceira fase da operação Mr. Hyde. Dutra também atuava no hospital Home – um dos investigados – como médico cirurgião.
Desde o fim de agosto, os órgãos investigam a atuação do suposto esquema criminoso, que lucrava com a colocação de órteses e próteses sem necessidade e superfaturados em pacientes. Segundo o inquérito, as fraudes movimentaram mais de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos.
De acordo com o promotor de Defesa da Saúde (Prosus) Luis Henrique Ishihara, o cargo dele na secretaria permitia que ele tomasse decisões sobre produtos hospitalares. \”Ele [Dutra] dá pareceres, relata para os demais órgãos as necessidades, faz contrato com compradores. Ou seja, tem inúmeras funções e efetivo poder de decisão nessa área de ortopedia, inclusive vinculados à área de órteses e próteses\”, afirmou no dia da prisão. \”Agora estamos investigando se ele é o elo entre máfia das proteses na área privada e na área pública.\”
Ele [Dutra] dá pareceres, relata para os demais órgãos as necessidades, faz contrato com compradores. Ou seja, tem inúmeras funções e efetivo poder de decisão nessa área de ortopedia, inclusive vinculados à área de órteses e próteses\”
Luis Henrique Ishihara, promotor de Defesa da Saúde (Prosus)
O médico foi denunciado à Justiça por embaraçar investigação de organização criminosa e por supressão de documentos. Juntas, as penas podem chegar a 14 anos de prisão. Ele negou as acusações à TV Globo, mas se manteve calado no depoimento a investigadores, nesta sexta.
A suspeita de que ele estava ocultando documentos partiu de uma denúncia anônima. Peritos foram ao local apontado, no Parque Ecológico Dom Bosco, e identificaram papéis, pendrives e HDs destruídos. Câmeras de segurança mostram o médico chegando e saindo de carro. A ação dele aconteceu dia 4 de setembro, três dias após a primeira fase da operação.
“Havia prontuários médicos, nome de outros funcionários do hospital, documentos indicando existência de repasses médicos e nome de planos de saúde”, afirma o delegado Adriano Valente, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco). Ele diz que pelo menos 150 vítimas já procuraram a polícia para denunciar abusos médicos.
De acordo com o promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do MP (Pró-Vida) Maurício Miranda, a operação Mr. Hyde \”não vai terminar tão cedo\”. \”A todo momento surgem novos nomes. Já temos entre 30 e 50 médicos neurologistas e ortopedistas vinculados à TM Medical investigados\”, declarou. A empresa citada é fornecedora de material cirúrgico, e suspeita de integrar o esquema em hospitais particulares.
Outras fases
Na primeira fase da operação, iniciada no dia 1º de setembro, a polícia prendeu 13 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil em cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão no Home, em três clínicas e residências de médicos envolvidos com os supostos crimes.
Segundo a polícia, estima-se que cerca de cem pacientes tenham sido lesados pelo gurpo. De acordo com as investigações, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é \”milionário\”. Na Justiça, 17 acusados de integrar a máfia já são réus.
O alvo da segunda fase foi o hospital Daher. Segundo a polícia e o Ministério Público, o dono do hospital, José Carlos Daher, tem participação ativa no esquema. O MP chegou a pedir a prisão temporária dele, por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça. No entanto, o empresário de 71 anos chegou a ser detido por posse ilegal de uma pistola \”ponto 45\”, de uso restrito do Exército e das polícias Federal e Militar.
O advogado do hospital Daher negou as acusações. \”Não temos dúvida de que os procedimentos do hospital são todos corretos\”, disse Paulo Maurício Siqueira. A assessoria de imprensa do Daher informou que colabora \”ativamente com as solicitações realizadas\”.
Como funcionava
De acordo com os investigadores, o hospital lucrava ao cobrar de planos de saúde e recebia comissões por indicar um grupo de fornecedoras de próteses já determinados. Parte do lucro, que girava em torno de 15%, acabava sendo divido com os médicos. O MP informou que ainda vai calcular quanto o esquema teria movimentado. Pelo cálculo deles, era cobrado preço entre 800% e 1.000% maior do que realmente a prótese custaria no mercado.
Escutas telefônicas obtidas pela Polícia Civil do Distrito Federal e reveladas pelo Fantástico mostram a conversa entre um médico e um fornecedor de órteses e próteses sobre como continuar \”enrolando\” um paciente e faturar mais.
Depoimentos obtidos com exclusividade pela TV Globo apontam detalhes do suposto esquema, explicados por funcionários da empresa TM Medical. Uma das empregadas, Rosângela Souza, afirmou que o grupo criminoso colocava lacres de próteses importadas em embalagens de versões inferiores, elevando o custo aparente do produto e lesando planos de saúde e clientes.
Próteses e órteses
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.
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