O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso há 487 dias, em
Curitiba, desde 7 de abril do ano passado, será transferido para a
penitenciária 2 de Tremenbé “José Augusto César Salgado”, no interior de São
Paulo.
A decisão é do juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci,
do Tribunal de Justiça paulista, atendendo a pedido formulado pela juíza da 12ª
Vara Federal, Carolina Lebbos. Ela determinou a remoção de Lula da carceragem
da Polícia Federal da capital paranaense para uma unidade prisional de São
Paulo.
O advogado Cristiano Zanin
Martins, que defende o ex-presidente, divulgou nota contra a decisão da
magistrada e entrou no Supremo Tribunal Federal com recurso contra a transferência.
\”Pedimos a suspensão da
análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final
do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.
Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª Turma do STF deverá retomar em
breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo
de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de
todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula\”.
A defesa de Lula ainda solicita
que, “na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da
Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos
compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação
da Defesa.
No entanto, a decisão proferida
hoje (7) negou ao ex-presidente o direito a Sala de Estado Maior e determinou
sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.
“A defesa tomará todas as
medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente
e de assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição
Federal”, diz Cristiano Zanin Martins
\”A cela
especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de
salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e
condicionamento térmico adequados à existência humana\”, escreveu Carolina Lebbos.
Visita
Um grupo de 20 a 30 magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre, em Curitiba, nesta quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço. A primeira foi em abril.
Os juristas entregarão
a Lula uma carta aprovada pela assembleia da AJD, na qual qualifica o
ex-presidente como preso político. A mensagem deve ser levada por Raduan
Nassar, escritor condecorado com o Prêmio Camões, e o jornalista Fernando
Morais.
