Especialistas em governança de internet delinearam perspectivas de evolução para o ecossistema cibernético, a partir dos debates realizados no último dia do Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), em São Paulo. O evento foi encerrado na noite de quinta-feira (24), com a publicação do documento NETmundial Multistakeholder Statement, que estabelece setembro de 2015 como prazo para se concluir a a transição rumo ao novo modelo para a rede.
“Com a internet, temos ‘netcidadãos’, em vez de brasileiros ou americanos”, ponderou o conselheiro do Centro de Tecnologias Emergentes de Rede e de Convergência (CCent), o pesquisador Milton Mueller. “Então, a globalização da governança das comunicações é uma mudança revolucionária, comparável com a transição desde o sistema monárquico para o sistema democrático representativo. Por ser incompatível, a velha monarquia teve que ser substituída. Isso também vem a acontecer com essa governança, que não é necessariamente compatível com os sistemas governamentais e intergovernametais”, continuou.
O secretário geral da União Internacional de Telecomunicações (ITU), Hamadoun Touré, lembrou que dois terços da população mundial ainda não têm acesso à internet. “As Nações Unidas acreditam que um bem público global deve ser aberto e totalmente inclusivo, um espaço livre, robusto e confiável”, declarou. “informação têm um papel chave em fazer com que haja progresso social, econômico e sustentável no século 21.”
O presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, se disse “satisfeito” que o encontro tenha ocorrido no hemisfério Sul. “Porque a maioria das iniciativas ligadas à governança começou no hemisfério Norte. Então, nós temos uma excelente tendência para mudar a forma como a internet é governada”.
Segundo ele, a partir do documento final da conferência, o planeta precisa pensar em maneiras para operacionalizar os princípios definidos nos dias de debate. “Como transformar palavra em ação?”, questionou. “Muita gente ao redor do mundo está cansada de palavras. Essas pessoas querem empoderamento, treinamento, participação, inclusão”.
Representante do setor privado, o diretor de Políticas Públicas e Internet na Telefônica, Christoph Steck, destacou o desafio de combinar o sistema global da rede com os espaços territoriais e as políticas públicas, “pois ainda vamos ter governos e prioridades nacionais e internacionais, ou seja, realmente devemos descobrir como unirmos esses mundos para termos bons resultados”.
Governança
A presidenta da organização não-governamental Sociedade da Internet, Kathy Brown, destacou a missão de fazer com que a rede evolua de maneira inclusiva e participativa, sem desrespeitar direitos humanos e culturais, usando o exemplo do Brasil como um caminho para navegar na complexidade das mudanças:
“Ontem, assistimos à assinatura do Marco Civil da Internet, que sabemos ser resultado de bastante discussão e da participação de muitos setores.”
Brown enumerou múltiplos foros sobre o futuro da rede, pelos quais, na opinião dela, deve-se praticar e aperfeiçoar a cooperação multissetorial. “Antes de 2015, quando voltarmos aqui para o IGF [Fórum de Governança da Internet] do Brasil, precisamos ser bons construtores de consenso”, pontuou. “Esse trabalho deve acontecer a cada dia, em cada comunidade, para manter, construir e criar as nossas normas sobre como utilizar a internet em benefício dos usuários”.
