Uma possível nova data para o pleito terá de ser definida por meio de emenda constitucional. Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RSLíderes de partidos que participaram, na terça-feira (16), de reunião sobre as eleições municipais deste ano afirmaram que há consenso quanto à realização do pleito, mas com um possível adiamento em razão da pandemia de Covid-19. Normalmente realizadas em outubro, a ideia é que as votações ocorram entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Para ser alterada, a data precisa ser definida por meio de emenda constitucional aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.
“É preciso, sim, realizar as eleições, com todo o cuidado, com todo o respeito. É necessário preservar a democracia e não passar a mensagem de que se trata de um valor descartável”, afirmou o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB). “É importante que o cidadão tenha preservado o seu direito de escolher quem vai lhe representar.”
O deputado participou de videoconferência em que autoridades e especialistas em saúde foram ouvidos pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para quem o ideal é que a definição pelo Congresso seja feita até 30 de junho.
Efraim Filho disse acreditar que, com o adiamento, que levará em conta a redução na curva de contágio pelo novo coronavírus, será possível dar segurança não apenas ao dia da eleição, mas também ao período de campanha. “Você tem as convenções e as campanhas. Pelas datas previstas, começarão ali por meados de setembro”, comentou.
Tempo de TV
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE), também considerou positiva a reunião. “Todos se dispuseram a ouvir a ciência, os médicos, os especialistas sobre a melhor forma de fazer uma campanha e uma eleição segura”, avaliou.
O PDT, ressaltou o líder, já defendia o adiamento. “Nós fizemos uma sugestão ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi acatada e será levada aos parlamentares, para que a gente, em virtude da ausência de campanha de rua, também possa ter um tempo maior para as campanhas de rádio e TV, como forma de facilitar o conhecimento dos candidatos pelos eleitores”, acrescentou.
Rodrigo Maia, que também participou da videoconferência, declarou ser favorável a aumentar o tempo de televisão dos candidatos, em um momento em que o isolamento social é a principal recomendação no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
“Aumentar o tempo de televisão, eu acho uma boa ideia”, disse. “[A propaganda nas redes de rádio e TV] é feita por meio de renúncia fiscal, por parte das emissoras, não seria nenhum valor absurdo, dada a importância de se conhecerem os candidatos”, continuou Maia.
Sugestões
Na conferência, Luís Roberto Barroso também comentou a possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se portar no dia da votação.
Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos à população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.
Barroso também destacou as discussões que estão sendo analisadas na Justiça Eleitoral, como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria, a fim de diminuir o contato físico entre os envolvidos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
