Ofuscados pelo brilho das Olimpíadas do Rio, o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos em agonia, prosseguem lenta e inexoravelmente no Congresso. Amanhã, sob comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o Senado votará o parecer da Comissão Especial favorável ao impeachment, dando início ao julgamento de Dilma em plenário. Hoje, na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará a leitura do relatório do Conselho de Ética que pede a cassação de Cunha.
É dada como certa a aprovação do relatório da comissão especial, de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que depende apenas de maioria simples dos presentes, com quórum mínimo de 41 senadores. Conforme o rito anunciado pelo ministro Lewandowski, que presidirá a sessão, senadores e advogados das partes receberão um relatório impresso das principais peças do processo, inclusive os votos em separado. “Não tocamos em nada que-diga respeito a uma possível sessão futura de julgamento. Isso só poderá ser definido a partir do dia 9, se for o caso. Estabelecemos um roteiro com 24 itens. Estabelecemos todos os passos que vamos seguir no dia 9, desde o momento em que começamos, às 9h”, informou Lewandowski.
O ritual é simples: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá os trabalhos e verificará o quórum. A seguir, passará a presidência do julgamento para Lewandowski. Questões de ordem não poderão ser apresentadas pela defesa ou pela acusação. Também não caberá recurso ao plenário do Senado das decisões do presidente do STF sobre o regular andamento dos trabalhos. A previsão é de que a sessão invada a madrugada. Antes da votação, será concedida a palavra, por até cinco minutos, para a manifestação de, no máximo, cinco oradores favoráveis e cinco contrários ao parecer. Não caberá orientação de lideranças partidárias para instruir a votação. Encerradas as manifestações a favor e contra o parecer e os destaques, será iniciada a votação, nominal e aberta, computando-se os votos por meio de registro eletrônico.
