Paciente dorme embaixo de maca no Hospital de Base, em Brasília. Foto: G1/ Arquivo pessoalDurante a campanha de 2018, Ibaneis Rocha (MDB) prometeu acabar com o instituto criado pelo então governador Rodrigo Rollemberg (MDB) para administrar o Hospital de Base. Eleito, o emedebista mudou de ideia: sancionou uma lei, um mês após tomar posse, que expandiu o antigo IHBDF.
Em 31 de janeiro de 2019, Ibaneis criou o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF), que, além da maior unidade da rede pública local, também passou a gerir o Hospital Regional de Santa Maria (Hrsam) e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas).
A ideia era melhorar os serviços e dar mais autonomia na gestão das unidades de saúde. O GDF dizia que o modelo reduziria a burocracia em compras e daria mais celeridade nas contratações de servidores e na compra de insumos e equipamentos.
Mas a realidade é outra. Desde então, os serviços prestados nos hospitais e UPAs administrados pelo Iges-DF são alvo de muitas reclamações dos usuários – que denunciam queda de qualidade – e de operações policiais por suspeitas de irregularidades.
A última delas ocorreu na quarta-feira (18). O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil, deflagrou a operação Ethon e cumpriu 61 mandados de busca e apreensão no DF, em Goiás, no Amazonas, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Tocantins. Pessoa em cadeira de rodas usa cadeira de plástico para dormir no Hospital de Base, no DF. Foto: G1/ Arquivo pessoal
Rombo
No DF, os investigadores cumpriram mandados no Hospital de Base, na Asa Sul; na sede do Iges, na Asa Norte; e no Hrsam. A suspeita é de que duas empresas contratadas pelo Iges-DF pagavam um valor superior por leitos de UTI.
Em 22 de maio, a Secretaria de Saúde firmou parceria com uma dessas empresas para contratar leitos de UTI por R$ 3 mil ao dia. No entanto, um mês antes, em 21 de abril, o Iges-DF solicitou o mesmo serviço com preço de R$ 4.282,26. No caso da segunda companhia investigada, o valor da diária era de R$ 5.857,02.
As investigações apontam que as empresas deixaram de fornecer insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade conforme exigido nos contratos firmados. Com a falta da prestação do serviço, era o próprio Iges-DF que oferecia remédios, equipamentos e até profissionais.
Isto vem causando um rombo nos cofres do Instituto que acaba sendo coberto com recursos da Secretaria de Saúde. Ao todo, o Iges contratou 80 leitos de UTI com as empresas: 50 no HRSAM, 20 no HBDF e 10 na UPA de São Sebastião.Ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo novamente foi apontado como envolvido no suposto esquema de corrupção. Foto: Reprodução
Francisco Araújo. De novo!
Um dos alvos das investigações é o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo, que chegou a ser preso no âmbito da operação Falso Negativo. Ele e outros oito ex-gestores da Secretaria de Saúde são acusados de orquestrar fraudes em quatro contratos para compra de testes rápidos da covid-19. Araújo já chefiou o Iges-DF e, na quarta-feira, estava viajando para Manaus (AM).
A suspeita é de que ocorreram desvios milionários em contratos de empresas terceirizadas que forneciam leitos entre março e outubro de 2020, no auge da pandemia de covid-19.
A defesa do ex-secretário disse que “não teve acesso aos autos”, mas que se pronunciará quando souber do teor da investigação. Em nota, o Iges-DF disse que a ação mira “contratos firmados em gestões anteriores” e que reforça ações de controle interno, como reforço de auditorias.
“Esse trabalho vem sendo feito rigorosamente pela controladoria interna. Caso sejam identificadas irregularidades, providências serão adotadas para solucioná-las”, disse a nota.
“O Iges-DF ressalta ainda que vem prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle interno, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara Legislativa do DF”, afirma a entidade, reiterando que os contratos suspeitos foram firmados em gestões anteriores. Paciente dorme embaixo de maca no Hospital de Base, em Brasília. Foto: G1/Arquivo pessoal
Fraudes aumentam mortalidade
Os investigadores constataram que as fraudes podem ter provocado aumento vertiginoso da taxa de mortalidade nas unidades de saúde. Por exemplo, o índice no Hospital Regional de Santa Maria ficou em percentuais superiores aos 80% durante o período.
Os promotores constataram que, entre maio e agosto do ano passado, 365 pacientes morreram nos leitos administrados por uma das empresas investigadas, em Santa Maria. Além disso, identificaram que houve atraso na instalação dos leitos e no início do funcionamento.
Outras ilegalidades também foram levantadas, como falta de documentação que comprove a capacidade econômico-financeira das empresas para assumir o serviço e prestação de garantia por instituições não autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central.
