Geral, Justiça

Hapvida Notredame na mira do MP

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Desrespeito sistemático às decisões judiciais, pacientes com doenças graves sem tratamento: essa é a conduta habitual do maior plano do país, HapVida Notredame. Há relatos, inclusive, de pacientes que morreram em decorrência da recusa da empresa em oferecer tratamento de urgência que havia sido determinado pela justiça. A operadora hoje conta com quase 9 milhões de clientes, a maior base do país, e atende um em cada seis brasileiros que têm plano de saúde.

Os magistrados afirmam que os descumprimentos por parte da empresa “vêm se tornando rotineiros” e dizem que o grupo empresarial “dá de ombros” à Justiça de forma sistemática e faz “ouvidos moucos” às determinações judiciais. Diante do cenário, juízes vêm determinando aumento de multas, bloqueio judicial de valores e abertura de inquéritos contra a companhia pelo crime de desobediência, que pode ser punido até com a detenção de diretores da empresa.

O crescente número de decisões não cumpridas pela Hapvida NotreDame chegou à Promotoria de Defesa do Consumidor do MPE-SP, que abriu uma investigação preliminar em julho de 2023 a partir de uma denúncia de um paciente com câncer que apresentou o caso dele e de outros oito beneficiários prejudicados pelos descumprimentos da NotreDame. A partir de então, começaram a chegar ofícios também do Poder Judiciário comunicando reiterados descumprimentos.