Cidades

Governo Rollemberg nomeou 6,5 mil servidores aprovados em concursos públicos

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Desde 2015, foram nomeados pelo governo de Brasília 6.523 candidatos aprovados em concursos públicos. Desse total, 91,8% das nomeações (5.989) — e posses — concentraram-se nas Secretarias de Saúde (4.537), da Segurança Pública e da Paz Social (833) e de Educação (619). Apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) restringir gastos acima do limite prudencial para contratação de pessoal, o Executivo pôde nomear concursados nessas três áreas porque elas são exceções da legislação. Mesmo assim, essas convocações só puderam ser feitas em casos de vacância (aposentadoria ou morte).

O Executivo local saiu do limite prudencial da LRF apenas em outubro deste ano. Depois disso, já foi anunciada a nomeação de 1.183 servidores. Também desde o início desta gestão, o Estado capacitou mais de 40 mil servidores — somente em 2016, mais de 17,5 mil qualificaram-se tanto presencialmente quanto pela modalidade de educação a distância.

Os treinamentos foram ofertados com base em demandas internas dos órgãos. Assim, 88% dos cursos da Escola de Governo do Distrito Federal ocorreram de acordo com as necessidades apresentadas. A quantidade dos cursos oferecidos é mais que o dobro daquela de anos anteriores a 2015. De 2010 a 2014, por exemplo, passaram por capacitações 16.950 funcionários públicos.

Política de valorização

Além de garantir a nomeação de concursados, entre as medidas tomadas desde 2015 para priorizar os recursos humanos está a instituição da Política de Valorização do Servidor, por meio do Decreto nº 37.648, de setembro de 2016. No mesmo mês e ano, alinhada a essa política, o tempo de licença-paternidade aumentou de sete para 30 dias.

Outro avanço na valorização do funcionalismo foi a adoção, na administração pública direta e indireta do DF, do nome social — designação pela qual pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) se identificam e são socialmente reconhecidas.