A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está com os dias
contados. A previsão de orçamento para 2020 é a pior dos últimos
40 anos. A Lei do Orçamento Anual do governo federal destinou
apenas R$ 25 milhões ao setor. Em 2019, o ministro da Educação,
Abraham Weintraub, investiu R$ 16,6 milhões na área, o que
corresponde a 22% dos R$ 74 milhões previstos.
Os números mostram que mais R$ 1 milhão foi usado para
cobrir os chamados restos a pagar de 2018. “Eles não têm nem o
que executar. Destruíram todos os programas que existiam. É até
de se perguntar: Gastaram 2 milhões no quê?”, questiona o
coordenador da Unidade de Educação de jovens e Adultos da
Ação Educativa da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli.
Levantamento do Sistema Integrado de Operações (Siop)
mostra que este foi o menor investimento no programa da década.
Em 2012, por exemplo, durante o governo da ex-presidenta Dilma
Rousseff (PT), o investimento no EJA foi de R$ 1,6 bilhão, valor
115 vezes maior do que o de 2019.
O governo Bolsonaro também desarticulou a EJA quando o
ex-ministro da Educação Vélez Rodriguez extinguiu a Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
(Secadi), que era responsável por fomentar políticas para o setor
nos estados e municípios.
Enquanto isso, mais da metade dos brasileiros com mais de
25 anos não concluiu o ensino básico, número que corresponde a
52,6% da população. O dado é do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018 mostra que a
taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos de idade ou mais foi
6,8% (11,3 milhões de analfabetos).
“Nem os governos neoliberais dos anos 1990, que quase não
investiram em educação, ousaram jogar o Brasil nesse
obscurantismo”, critica Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Ela diz que, além de dilapidar a cultura e a educação, o governo
Bolsonaro não cumpre a Constituição, adota métodos
ultrapassados de alfabetização, como o silábico, da cartilha
Caminho Suave, e impõe medidas repressivas nas escolas, como a
militarização.
“Ele ignora que o acesso à educação de qualidade é direito
fundamental para a ampliação da cidadania, para a existência da
democracia e para o desenvolvimento do País”, afirma. Ela
lembra que os países desenvolvidos investiram pesado na
educação pública e mostraram que somente assim erradicaram o
analfabetismo, reduziram a pobreza, a criminalidade e ampliaram
o crescimento econômico, o bem-estar e o acesso do povo aos
direitos fundamentais.
Os impactos têm sido profundos no Distrito Federal. Em
pouco mais de 2 anos, o desinvestimento em educação retirou do
DF o selo de unidade da Federação livre de analfabetismo, que
ganhou em 2014. Em 2019, o governador Ibaneis Rocha (MDB)
fechou várias turmas e turnos noturnos oferecidos pela rede
pública de ensino.
“A gente vai observar ainda mais fechamento de turmas e
turnos de EJA, que já vem ocorrendo desde 2019. Agora, com
Bolsonaro, vai acentuar pela falta de investimento. O objetivo é
claro: É um projeto de governo para sucatear a educação pública.
Hoje, a gente observa isso na EJA”, finaliza Letícia Montandon,
diretora do Sinpro-DF.
