O governador de Rondônia, coronel Marcos José Rocha dos Santos (PSL), reedita, à revelia da Constituição Federal, o Ato Institucional nº 5 (AI-5), e põe em curso a censura no Brasil. Na quinta-feira (6), a Secretaria de Educação daquele estado emitiu um memorando-circular mandando recolher das unidades escolares 43 obras literárias.
Os títulos são clássicos brasileiros que sempre fizeram parte do rol de livros paradidáticos da educação do País. A justificativa oficial do ato do Executivo estadual é de que o conteúdo é “inadequado para crianças e adolescentes”. A Pasta voltou recuou após levantar questionamentos sobre a medida. Mas o governador não se pronunciou e, tampouco, cogitou o afastamento de algum de seus assessores responsável pela decisão.
Todas as obras vetadas fortalecem e estimulam o pensamento crítico dos jovens em formação. O gesto autoritário do governo de Rondônia risca das aulas de Literatura livros considerados obras-primas, como “Macunaíma”, de Mário de Andrade; “Poemas Escolhidos”, de Ferreira Gular; e todos os volumes de “Mar de Histórias”, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.
O livro “O melhor de”, de Caio Fernando Abreu, encabeça a lista de 43 obras proibidas. De acordo com a medida, os estudantes rondonienses não poderiam mais ler clássicos de autores como Rubem Fonseca, Carlos Heitor Cony, Nelson Rodrigues, entre outros. A relação trouxe ainda uma observação: “Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”. Morto em 2014, Alves escrevia sobre educação e questionava o formato tradicional da escola.
Ao ser questionado pelo jornal Folha de São Paulo, o secretário de Educação, Suamy Vivecananda, afirmou inicialmente que se tratava de uma “fake news”. Porém, após ser confrontado com imagens do processo no sistema da página oficial do governo na internet, ele mudou o discurso e disse que não esteve na Secretaria ao longo da semana e que não tinha conhecimento da medida.
Segundo ele, não haverá recolhimento de obras. Os documentos foram encaminhados a coordenadores regionais de Educação do estado, e o processo constava no sistema de processos da Secretaria até a manhã de sexta-feira (7). O procurador do Ministério Público Federal de Rondônia, Raphael Bevilaqua, vai pedir explicações ao governo do estado.
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, é filiado ao PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, e é esperado que acompanhe o presidente em seu novo partido, o Aliança pelo Brasil.
Veja a lista completa dos livros censurados:
