Brasil, Justiça

Fux defende anular julgamento do golpe por “incompetência” da 1ª Turma do STF

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O ministro Luiz Fux defendeu, nesta quarta-feira (10), a anulação do julgamento do núcleo crucial do golpe por “incompetência absoluta” da Primeira Turma do STF. Segundo Fux, o caso deveria ser analisado pelo Plenário da Corte. “O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento e imparcialidade, exercendo firmeza para condenar diante de certeza e humildade para absolver diante da dúvida”, argumentou.

Ressaltou também que a independência do juiz criminal sustenta-se na racionalidade do seu ofício, afastado do “clamor social e político”. “A Constituição vale para todos e protege todos igualmente, especialmente no campo fundamental da justiça criminal. As provas devem articular uma narrativa lógica, temporal e coerente, enquanto o juiz deve assegurar que os princípios processuais não sejam ofuscados por pressões externas”, afirmou.

Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus

Antes de Fux, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. Os próximos a votar são Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é de que o julgamento se estenda até sexta-feira (12).