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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu o senador José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores e dez senadores votaram em branco.
A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo e será o segundo na linha sucessória para a Presidência da República. Calheiros passará a ocupar a liderança do partido na Casa, cargo antes ocupado por Eunício.
A sessão deveria ter começado às 16h, mas só teve início às 17h35 porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas.
Por enquanto, há acordo para os primeiros cargos da Mesa. Assim, a 1ª Vice-Presidência será ocupada por Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a 2ª Vice-Presidência será de João Alberto Souza (PMDB-MA) e a 1ª Secretaria ficará com José Pimentel (PT-CE). A 2ª secretaria será de Gladson Cameli (PP-AC). O terceiro e quarto secretários serão, respectivamente, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Zezé Perrela (PMDB-MG).
Na mesma sessão, também foi feita a comunicação à Mesa dos novos líderes partidários. Renan Calheiros foi indicado líder do PMDB; Paulo Bauer (SC) seguirá liderando o PSDB; Armando Monteiro Neto (PE) vai comandar o PTB; Omar Aziz (AM) será líder do PSD; Ronaldo Caiado (GO) foi reconduzido líder do DEM e Benedito de Lira (AL) foi indicado para liderar o PP.
Balanço
Pouco antes do anúncio do resultado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deixa a presidência, discursou para fazer um balanço de sua gestão. Ele lembrou episódios em que entrou em polêmicas com o Poder Judiciário, como quando foi afastado do cargo por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurelio, e posteriormente reconduzido.
Renan fez várias referências à Operação Lava Jato e as considerou tentativas de intimidação dos membros do Congresso Nacional. “Jamais seria presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional para me conduzir com medo ou temor”, disse. “Os eleitos do sistema representativo não podem se transformar numa manada regida pela publicidade opressiva”, completou, cobrando a quebra do sigilo das delações premiadas de executivos da Odebrecht, homologadas esta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
Renan lembrou ainda o episódio em que policiais legislativos foram presos e foi feita busca e apreensão nas dependências da Polícia do Senado. “Quando esta casa foi invadida, reagimos à altura. Algumas vezes de maneira enfática, porque o episódio exigia. Sempre buscamos o direito na Justiça, com uma decisão que foi reformada pelo Supremo Tribunal Federal, devolvendo o equilíbrio entre os Poderes”.
No discurso, citou os principais projetos aprovados nos últimos dois anos e as medidas de austeridade adotadas na administração do Senado para reduzir os custos da Casa e otimizar os investimentos e o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Renan também lembrou que em junho de 2013, “o Senado trabalhou com a multidão batendo à sua porta”, por causa das manifestações de rua espontâneas que se iniciaram naquele mês e ressaltou que, naquele período, os senadores buscaram aprovar medidas de combate à corrupção como a extensão da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos e o fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do Ministério Público que cometem crimes de responsabilidade – projeto que não foi aprovado ainda pela Câmara.
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