O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região determinou o bloqueio de bens da OBS (Olympic Broadcast Services), empresa responsável pela transmissão da Olimpíada Rio 2016. O objetivo, segundo a decisão, é garantir \”a compensação material por possíveis danos causados aos trabalhadores contratados pela OBS\”, informou, em nota, o TRT.
O bloqueio de bens foi feito em pedido liminar do Ministério Público do Trabalho, que entrou com ação civil pública contra a OBS. Estão entre os pertences da empresa no Brasil caminhões, equipamentos de transmissão de imagem e som, além de móveis usados nas arenas olímpicas. Também foram retidas verbas da empresa em instituições financeiras.
O pedido do Ministério Público foi feito com base em denúncias apuradas em inspeções de procuradores do trabalho nas arenas de Jogos. Segundo as investigações, mais de 2 mil profissionais foram admitidos pela OBS por meio de contratos de Pessoa Jurídica (PJ) e de prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI).
Os funcionários foram obrigados a cumprir jornadas de trabalho consideradas abusivas pelo MPT, com mais de 10 horas diárias.
De acordo com informações do tribunal e que constam na denúncia do MPT, a OBS tem sede na Espanha e está com CNPJ temporário no Brasil. O representante legal da empresa no país é natural do Reino Unido e reconheceu que não foi formalizado contrato de trabalho com nenhum brasileiro e que todas as contratações se deram por meio de PJ, MEI e terceirização.
A empresa entrou com mandado de segurança contra a decisão judicial, mas a Justiça do Trabalho negou o pedido e manteve a retenção dos bens e bloqueio dos valores mantidos pela empresa no Brasil.
Acidente com câmera nos Jogos
Durante a Olimpíada, uma câmera da OBS que ficava suspensa em cabos de aço despencou no Parque Olímpico. Era uma segunda-feira e, no acidente, sete pessoas ficaram feridas, segundo informou a organização dos Jogos à época.
Umas das vítimas era uma criança de 11 anos. Além dela, outras quatro pessoas precisaram ser transferidas para hospitais, mas nenhuma delas apresentava ferimentos graves.
No momento do acidente, havia vento no Parque Olímpico. Segundo o Inmet, às 15h houve registro de rajada forte (53,6 km/h) em Marambaia, também na Zona Oeste. Cinco feridos foram atingidos pelo cabo que sustentava a câmera e duas pelo próprio equipamento.
Na ocasião, a empresa informou que estava apurando as causas do acidente.
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