A diretora do Sinpro Luciana Custódio participou do seminário promovido pelo deputado distrital Fábio Félix (PSol), na sexta-feira (10), para discutir a educação inclusiva no DF. O evento contou com a presença de especialistas, representantes de associações ligadas ao tema e integrantes da SEE-DF.
Luciana participou da mesa de debates “Iniciativas previstas para inclusão em 2023”, mediada por Ana Medrado. A diretora do Sinpro lembrou que educação inclusiva amplia o conceito de educação especial, pois significa dizer que todo e qualquer aluno que tenha dificuldades de aprendizagem ou de adaptação ao ambiente escolar precisa de ações que o ajudem a permanecer na escola, e não se evadir.
A inclusão vem para ampliar o conceito de educação especial, que é uma modalidade transversal de toda a educação básica, da educação infantil até a faculdade, e para a vida toda. Para Luciana, é preciso pensar a educação inclusiva também na perspectiva de quem não tem condições de aprender por viver em vulnerabilidade social. Desde moradores de comunidades carentes, expostos à realidade da falta de saneamento básico e cotidiano de violência, passando pelos filhos de casais homoafetivos que sofrem discriminação no ambiente escolar.
“Tudo é a nossa ação prática e a nossa luta diária em sala de aula, já que o Estado insiste em se fazer ausente dessas realidades. A diretora do Sinpro defende que a SEE-DF deve definir ações em rede com as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social. E lembrou das consequências da ausência de estrutura do Estado no sistema de ensino e na educação especial, que se traduz nas dificuldades do dia a dia de uma sala de aula com mais de 30 alunos:
“O TDAH sai correndo da sala, e o DMU pode cair da cadeira e se machucar, e você tem que parar a aula para trocar outro, porque não tem monitor. Isso faz a gente sofrer, claro. Mas vamos ser contra a inclusão? Claro que não! Sou professora da rede pública há 29 anos, e não me lembro de quando foi fácil. ”
Luciana Custódio
Lutas indissociáveis
A dirigente do Sinpro explica que não basta garantir o acesso dos estudantes especiais à escola. Há que se garantir, também, as condições de permanência, acessibilidade, estrutura e recursos humanos suficientes para propiciar aos estudantes as aprendizagens ativas a partir de metodológicas ativas.
Luciana se recusa a perceber os alunos como números: são estudantes, e com necessidades inúmeras. Se o Estado guiar sua política educacional apenas por uma lógica quantitativa, a escola vai se tornar um mero depósito de alunos.
Para a diretora do Sinpro, não há como dissociar as lutas da educação inclusiva das lutas da categoria como um todo. Ela explica que não existe luta por estratégia de matrícula se não existe luta por construção de escolas; não existe luta por redução de alunos por turma sem lutar por concurso público para preenchimento de vagas efetivas – para o magistério ou para monitoria. Os temas estão correlacionados.
“Quando a gente fala em lutar pela redução do número de alunos nas escolas, a gente precisa lutar por construção de escolas; quando a gente fala que precisamos de condições, não podemos naturalizar o ano letivo de 2022, que contou com 14 mil profissionais em regime de contrato temporário – lembrando que estamos falando, também, a favor desses profissionais, pois eles ocupam vagas de profissionais efetivos. A aprovação em concurso deveria ocorrer para uma vaga efetiva, e não temporária”.
Para Luciana, defender a educação inclusiva e a educação especial é, ao final das contas, defender a educação pública de qualidade e socialmente referenciada, que compreenda o estudante como aluno não deste ou daquela professor(a), mas da escola inteira.
Sucateamento é projeto
Luciana lembrou das dificuldades de luta em meio a um projeto de governo (que acaba de ser reeleito, portanto referendado pela maioria dos eleitores do DF) que promove desinvestimento e sucateamento da educação. Como incluir os debates da educação especial num governo cujo projeto é o desmonte da educação? “Os professores são vistos pela família e pela sociedade como cuidadores, mas somos profissionais muito bem formados na área de educação inclusiva/profissional”.
A diretora lembra que as lutas do Sindicato, para além de questões salariais, também englobam condições de trabalho, estratégia de matrícula, concurso para o magistério público para o preenchimento de vagas efetivas e não apenas para formação de cadastro de contratos temporários.
E observou que, no ano letivo de 2022, de 23 mil profissionais regentes nas escolas do GDF, 14 mil estavam sob regime de contrato temporário. “No CEF 04 do Paranoá, por exemplo, a equipe de gestores era composta por profissionais efetivos, mas o restante do corpo docente era de contratos temporários”.
Na conclusão de sua fala, Luciana afirmou que só vai existir inclusão educacional quando houver inclusão social. E citou Paulo Freire: “É pedagógico debater a fome. Ninguém aprende com fome. É pedagógico debater inclusão. É pedagógico lutar contra qualquer forma de exclusão. Ser professor e não lutar é uma contradição pedagógica”.
Ao final do evento, o deputado Fábio Felix sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho, constituído pelos presentes ao evento, para posteriormente se reunir com a Frente Parlamentar da Educação Inclusiva e elaborar estratégia de diálogo com o Poder Executivo.
