O senador Paulo Paim foi o relator. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.Da Redação
O plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (30), o Projeto de Lei 69/2018 que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, cuja comemoração anual será no dia 21 de março. Como houve alteração no texto da Câmara, a matéria retorna para a avaliação dos deputados.
No texto inicial, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), a comemoração seria no dia 30 de setembro. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Educação (CE), propôs alterar a data, pois o dia 21 de março foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. “A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”, lembrou. Em plenário, Paulo Paim agradeceu ao autor por aceitar a mudança para o dia 21 de março.Sen. Paulo Paim (PT-RS). Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoDep. Vicentinho (PT-SP). Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Paim ressaltou que até os anos 1960, os praticantes do Candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco, além de outras regiões pontuais habitadas por grupos de descendentes de escravos. Com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, conforme contou o senador, o Candomblé se expandiu. Somente na cidade de Salvador, existem 2.230 terreiros registrado e cerca de 3 milhões de brasileiros são praticantes da religião.
“Consideramos, portanto, meritório o projeto. É inegável a importância do Candomblé para a formação da Nação Brasileira e para a identidade cultural e religiosa de relevante parcela da população”, concluiu Paim.
Segundo o deputado Vicentinho, o Candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes levas de escravos no século XVI. “Atualmente reconhecido como religião, o Candomblé foi bastante marginalizado num passado não muito distante. Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, explicou.
História do Candomblé
O Candomblé nasceu no continente africano, na região onde hoje se situa a República Federal da Nigéria, e acompanhou as inúmeras levas de escravos que aportaram em solo brasileiro no século XVI. Proibida e discriminada por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições rotineiramente, a religião fez uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os Orixás aos santos católicos. Cada um dos Orixás possui, assim como os santos, características e preferências específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças. A liderança de cada um dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás, ou mães de santo, ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás, ou pais de santo. Há, ainda, os locais de prática que admitem liderança mista.
Com informações da Agência Senado.
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