A crise financeira parece não ter chegado aos cofres do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). A controversa aquisição de 14 motocicletas de luxo da marca BMW por R$ 648,5 mil — e o cancelamento do negócio devido à repercussão negativa do caso — não foi suficiente para fazer o órgão repensar a sua política de compras e ajustá-la à ordem de contenção de gastos determinada pelo Palácio do Buriti. A autarquia pretende gastar R$ 815,3 mil com mimos e presentes. O Pregão Eletrônico 17/2015 prevê a “aquisição de brindes educativos destinados à distribuição em ações e eventos”.
O objetivo com os mimos é, de acordo com o órgão, “incentivar a participação da sociedade” nas campanhas. Segundo o edital, publicado em 16 de dezembro de 2015 no Diário Oficial do Distrito Federal, a compra dos itens será feita por ata de registro de preços, o que dispensa licitação.
A modalidade permite uma “carona” em licitações realizadas por outros órgãos da administração pública e é contestada por alguns especialistas, já que não leva em consideração as particularidades de cada contratante.
Ao todo, foram escolhidas seis empresas que fornecerão os brindes. O extrato de instrumentos contratuais, porém, não discrimina os itens que serão comprados com o dinheiro. Os valores vão de R$ 43,8 mil a R$ 282,9 mil.
A quantia chama a atenção, uma vez que no ano passado, o Detran-DF arrecadou R$ 356,1 milhões com multas e serviços prestados. Desse montante, apenas R$ 3,2 milhões (menos de 1%) foram destinados a campanhas educativas de trânsito. Outros R$ 9,4 milhões foram utilizados em publicidade e propaganda de utilidade pública.
Edital milionário
Em um outro pregão, o Detran chegou a anunciar a intenção de gastar R$ 1 milhão com 50 mil camisetas, 50 mil bonés e 30 mil bótons. A abertura das propostas ocorreria na segunda-feira passada (14/3). Porém, segundo o próprio departamento, esse pregão foi suspenso por determinação da direção do órgão. Mas nada impede que seja reaberto no futuro.
