O Detran do Distrito Federal publicou nesta quarta-feira (18) uma instrução para disciplinar o uso de armas de choque, conhecidas como \”tasers\”, nas ações de patrulhamento de trânsito da capital. Um lote com 260 dispositivos foi comprado pelo departamento em 2011, mas nunca chegou a ser usado. Segundo as regras, os agentes terão de passar por treinamento antes de receber o equipamento.
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A instrução foi publicada no Diário Oficial e vale pelos próximos 90 dias, em caráter experimental, mas pode ser prorrogada \”por prazo indeterminado\”. O texto não informa quando as armas passarão a ser usadas, efetivamente, em blitze e operações.
A norma publicada nesta quinta lista uma série de situações \”de risco\”, quando a pistola elétrica não é recomendada. A relação inclui o uso em veículos em movimento (para evitar que o motorista perca o controle), em locais com risco de explosão ou em indivíduos que estejam próximos a buracos ou locais altos.
Segundo o Detran, os dispositivos foram comprados em atendimento a uma portaria ministerial de 2010, que orienta o uso de \”equipamentos de menor potencial ofensivo\”. As armas de choque são usadas por policiais rodoviários federais e por equipes de elite da Polícia Militar, como os batalhões de Choque e de Operações Especiais (Bope).
A arma dispara dardos que emitem ondas eletromagnéticas por até cinco segundos. O alcance é de até dez metros. Ao atingir uma pessoa, os dardos interrompem os sinais que o cérebro emite para o corpo, levando à contração de músculos e impossibilitando a reação.
Histórico
Em 2011, o então secretário de Segurança Pública Sandro Avelar chegou a anunciar a data de \”estreia\” das armas em blitze da Lei Seca, mas a ordem foi suspensa na véspera. No ano seguinte, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF emitiu recomendação para que as armas não fossem utilizadas pelo Detran.
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas deu prazo de 30 dias para que o GDF decidisse o que fazer com as pistolas elétricas. Segundo o relatório da corte, a compra custou R$ 500 mil e o treinamento dos agentes, outros R$ 99 mil.
