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Brasil, Economia

Déficit primário zero, R$ 5 trilhões de juros

  • Júlio Miragaya
  • 07/11/2023
  • 08:00

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E a grande polêmica atual envolve o compromisso de Fernando Haddad de déficit primário zero em 2024 e a afirmação de Lula de que o País fatalmente terá déficit no próximo ano, pois não cortará gastos sociais.Aparentemente Haddad e sua equipe econômica resistem em alterar a meta fiscal por temerem uma retaliação do “Deus Mercado”. Mas tal apreensão é descabida, pois o próprio mercado já vem trabalhando com déficit primário de 0,8% em 2024.

Claro quer o mercado deseja déficit zero, ou melhor, superávit primário, o quanto antes, pois nada se importa com gastos sociais. Mas o fato é que Lula se elegeu prometendo não a geração de superávits primários, mas recolocar os pobres no orçamento, mediante a retomada de projetos sociais (Mais Médicos, Farmácia Popular, MCMV, BF, FIES etc). Para os mais ricos, prometeu que eles passariam a pagar impostos.

Aliás, a Reforma Tributária até agora se restringiu à necessária simplificação, pois a tributação dos fundos exclusivos não passou de engodo. Já a tributação de lucros e dividendos, de juros sobre capital próprio e alíquotas mais altas no Imposto de Renda para os rendimentos maiselevados parecem não fazer parte da contrapartida do Centrão ao pacote de benesses. 

O mercado e a grande mídia não explicam por que cobram uma redução das despesas primárias de 0,5% do PIB (R$ 55 bilhões) para gerar o tal déficit zero e não questionam os gastos de 6% do PIB (R$ 650 bilhões) com os juros da dívida pública ou os 4% do PIB (R$ 440 bilhões) com os chamados privilégios tributários (ver NT nº 27 Unafisco), sendo R$ 290 biem subsídios concedidos sem contrapartida social e/ou econômica e R$ 150 bi pela não cobrança de IR sobre lucros e dividendos e Imposto sobre Grande Fortunas, ambos previstos na Constituição.

Nos cinco anos de governo Dilma, foram pagos R$ 1,51 trilhão em juros da dívida pública, seguidos de R$ 1,19 tri nos três anos de Temer e R$ 1,71 tri nos quatro anos de Bolsonaro. E no primeiro ano de Lula 3, serão mais R$ 650 bilhões. Nada menos que R$ 5,06 trilhões em 13 anos. E a mídia fazendo vista grossa a isso e questionando R$ 55 bi?

Israel x Hamas

“A história se repete, a primeira vez como tragédia, e a segunda como farsa”. A frase é de 1852, escrita por Karl Marx em “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”. Vejamos se faz sentido:

Final do século XV: reis de Espanha e de Portugal expulsaram milhares de judeus de seus países, confiscando suas terras, casas e demais bens, impuseram a conversão ao cristianismo de milhares (os cristãos novos) e mataram milhares que resistiram. Século XX (1947/49): o recém-formado Estado de Israel expulsou 800 mil palestinos de cerca de 500 vilarejos, se apropriou de suas terras e casas, e matou cerca de 15 mil que resistiram.

Final do século XIX e início do século XX: colonos russos, ucranianos e poloneses, com apoio de soldados do exército czarista, realizaram pogroms, expulsando, espancando e matando milhares de judeus em seus vilarejos. Início do século XXI: colonos judeus, com apoio de soldados do exército israelense, expulsam, espancam e matam palestinos em seus vilarejos na Cisjordânia.

Janeiro a maio de 1943: o exército nazista alemão bombardeou, com aviões e tanques, o Gueto de Varsóvia, massacrando centenas de militantes do grupo de resistência ZOB (Organização Combatente Judaica), refugiados em abrigos subterrâneos, matando, por tabela, cerca de 7 mil civis judeus eexplodiram a “Grande Sinagoga de Varsóvia”.

Outubro de 2023: o exército israelense bombardeia, com aviões, tanques e navios, a Faixa de Gaza, mata centenas de militantes do Hamas em seus túneis e, por tabela, mais de 10 mil civis palestinos, e explodem mesquitas e hospitais.

A política fascista da direita israelense desonra e macula a história do povo judeu e não conduz à paz, mas à guerra sem fim. Com metade dos hospitais de Gaza fechados e falta de medicamentos, energia e água nos que agonizam, centenas de crianças estão passando por cirurgias sem anestesia. Já são quase 4 mil crianças mortas e mais de 8 mil feridas ou mutiladas, ao lado de dezenas de milhares que perderam seus pais, irmãos, tios e avós e tiveram suas casas destruídas.

Ganha um doce quem adivinhar: em cinco, sete ou dez anos, essas crianças serão dóceis defensoras de uma servil convivência com o Estado de Israel ou substituirão os militantes do Hamas que estão hoje sendo eliminados?

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Júlio Miragaya

Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

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