O Colégio de Líderes definiu nesta quarta-feira (1º) a distribuição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entre os blocos e partidos. A divisão seguiu o critério da proporcionalidade partidária.
Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade. Ou seja, pode ser de qualquer partido ou bloco da Casa.
Por acordo, a distribuição ficou a seguinte:
1ª Vice-Presidência: PMDB
2ª Vice-Presidência: PP
1ª secretaria: PR
2ª secretaria: PSDB
3ª secretaria: PSB
4ª secretaria: PSD
1ª suplência: PT
2ª suplência: PRB
3ª suplência: PDT
4ª suplência: SD
O maior beneficiado com a divisão foi o bloco integrado por 13 partidos (PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB), que tem 358 deputados (a Câmara tem 513 ao todo).
Esse bloco ficou com 7 dos 10 cargos da Mesa Diretora que já tem destinação partidária definida. E ainda tem dois candidatos declarados a presidente – Rodrigo Maia (DEM) e Júlio Delgado (PSB).
Os outros candidatos anunciados até agora são Jovair Arantes (PTB), Rogério Rosso (PSD), Luiza Erundina (Psol) e André Figueiredo (PDT).
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados. A eleição para a Mesa será realizada nesta quinta-feira, a partir das 9h, no Plenário Ulysses Guimarães. Pelo acordo entre os líderes, apenas os candidatos à presidência poderão discursar na sessão, por 10 minutos cada.
Nomes
Os partidos agora vão escolher os nomes que serão lançados como candidatos para as vagas a que tiveram direito. Pelo Regimento Interno da Casa, é permitida candidatura avulsa, diferente da que for definida pela legenda, desde que o candidato venha do mesmo bloco ou partido.
No entanto, um acordo fechado pelos líderes do maior bloco determina que para as suas vagas, a disputa só poderá ocorrer entre parlamentares do mesmo partido. Ou seja, a vaga do PMDB para a primeira vice-presidência só poderá ser disputada por deputados peemedebistas, e não do bloco do qual ele faz parte.
O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) anunciou hoje que será candidato à primeira vice-presidência, e pretende questionar a decisão dos líderes do maior bloco no Plenário com base no Regimento Interno. Ele antecipou que não pretende judicializar a questão, levando o assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF).
