Marcelo Zero
I. É possível encontrar em nossa mídia conservadora avaliações negativas sobre a participação do Brasil nos BRICS. Tais avaliações recrudesceram após a deflagração do conflito interno na Ucrânia. Assim, algumas vezes lemos críticas desinformadas sobre a “omissão” do Brasil, em relação a esse conflito. Os conservadores argumentam que o Brasil deveria apoiar o atual governo ucraniano, aliado do Ocidente, e condenar as “violações aos direitos humanos” por parte dos “rebeldes separatistas apoiados por Moscou”.
II. Ora, em primeiro lugar, faz parte da tradição da nossa diplomacia evitar a interferência nos assuntos internos de outros países. O Brasil sabe muito bem que, com demasiada frequência, o tema dos direitos humanos é usado para se condenar países que, por quaisquer razões, entram em conflito com os interesses dominantes das grandes potências ocidentais. Trata-se claramente de uma condenação cuidadosamente seletiva, que preserva ditaduras “amigas” e condena duramente regimes que são considerados hostis ou inconvenientes. Normalmente, essas condenações com base numa defesa hipócrita dos direitos humanos costumam ser sucedidas por embargos que prejudicam a população inocente, e, não raramente, por intervenções militares unilaterais que levam a situação dos direitos humanos a uma total degradação.
III. O Brasil prefere defender uma atitude mais corente e racional, em relação a esse tema. O nosso país aposta no diálogo, no multilateralismo e na negociação para a solução dos conflitos. O Brasil considera que o isolamento de países via embargos comerciais (contrariando os princípios e normas da OMC), a condenação seletiva e as intervenções unilaterais só agravam os problemas pré-existentes e criam grave tensão no cenário mundial.
IV. Assim sendo, a abstenção do Brasil face à condenação à Rússia proposta pelas potências ocidentais é absolutamente coerente com essa tradição racional e ponderada da diplomacia brasileira.
V. Agregue-se que, no caso da Ucrânia, a complexidade do conflito é enorme. Trata-se de um país dividido. No Sul e no Leste do país predomina uma população russófona, que não aceita o atual governo com tintas neonazistas de Kiev, cuja primeira decisão foi propor a proibição do uso do idioma russo na Ucrânia. É um governo que rompeu o delicado equilíbrio que havia entre forças “pró-ocidentais” e forças “pró-russas” na Ucrânia. Colhe-se, agora, o que se plantou, com a ajuda indisfarçada de Washington e Bruxelas.
VI. O único caminho para a solução desse grave conflito, que já matou milhares de pessoas, é o diálogo e a negociação, que levem em consideração, inclusive, os direitos humanos das populações do Leste e do Sul da Ucrânia. Não há solução militar e nem solução via embargos comerciais e econômicos. A Rússia não é o Iraque. E o potencial destrutivo desse conflito é incomensuravelmente maior que qualquer outro. Não é um “barril de pólvora”. É um “barril nuclear”.
VII. Por conseguinte, a abstenção do Brasil frente à condenação perigosa e irracional dos EUA e da UE à Rússia não tem uma relação direta com a defesa de seus interesses econômicos e políticos nos BRICS, como insinuam alguns, mas sim com a mencionada tradição da nossa diplomacia e com o fato óbvio de que esse conflito tem de ser tratado com todo cuidado, dado o seu imenso potencial desagregador da ordem mundial.
VIII. A única maneira de defender os direitos humanos é, nesse caso, mais que qualquer outro, a via da negociação multilateral.
IX. Mas, independentemente dessas considerações, o Brasil, como todo país, leva em conta seus interesses objetivos e legítimos, quando toma decisões de política externa.
X. A este respeito, deve-se observar que o grupo dos BRICS é, sim, extremamente importante para a geopolítica brasileira.
XI. Afinal, os BRICS têm 42% da população mundial e 26% do território do planeta. São responsáveis por 20% da economia mundial e 15% do comércio internacional. Não bastasse, eles detêm 75% das reservas monetárias internacionais. Além disso, os BRICS foram responsáveis por 36% do crescimento da economia mundial, na primeira década deste século. Com a recessão nos países mais desenvolvidos, esse número pulou para cerca de 50%, mesmo com a desaceleração recente do crescimento desse bloco.
XII. Em outras palavras, a importância dos BRICS não é só avassaladora, como vem crescendo ano a ano. A China, diga-se de passagem, já é o nosso principal parceiro comercial. Índia e Rússia, embora ainda distantes da China, vêm estreitando muito suas relações com o Brasil. Com o embargo comercial imposto à Rússia pelos EUA e pela UE, abriu-se uma janela de oportunidades para empresas brasileiras que desejam exportar para lá.
XIII. Porém, a importância maior dos BRICS para o Brasil não é econômica e comercial. Na realidade, a relevância maior do BRICS para o Brasil tange aos seus efeitos geopolíticos e geoestratégicos.
XIV. O grupo BRICS é expressão das grandes e céleres mudanças que ocorrem, de forma irreversível, na ordem mundial. Em poucas décadas, passamos de um mundo dominado inteiramente pelos interesses das potências tradicionais (EUA, UE e Japão) para um mundo consideravelmente mais multipolar, no qual os países emergentes têm cada vez mais peso maior e decisivo.
XV. Após a Segunda Guerra Mundial, os EUA respondiam por mais de 50% do PIB mundial. Hoje, esse país, embora ainda seja a maior economia do planeta, responde por somente cerca de 19 % do PIB mundial. Isso dá a dimensão exata da progressiva desconcentração de poder econômico e político que vem ocorrendo no mundo. Primeiro, houve o crescimento da Europa e do Japão, em frangalhos após aquele conflito. Nas últimas décadas, foram os países emergentes que aceleraram a desconcentração geográfica do crescimento.
XVI. Hoje em dia, não se podem tomar decisões relevantes em quaisquer assuntos internacionais sem levar em consideração as opiniões de países como China, Brasil, Índia e Rússia. Antes tínhamos o G-7. Hoje, temos o G-20. Antes, a OMC era dominada pelo grupo dos países mais desenvolvidos. Com a articulação dos interesses dos países em desenvolvimento naquela entidade, já não se pode fechar qualquer acordo sem a anuência do Brasil, da Índia e de vários outros. Antes, tínhamos apenas o FMI e o Banco Mundial, que ainda são governados pelos interesses das potências tradicionais. Hoje, já temos o Banco dos BRICS, que apresenta uma alternativa pragmática a uma arquitetura financeira esclerosada.
XVII. O Brasil aproveitou-se bem dessas mudanças ocorridas na ordem mundial para ampliar seu protagonismo internacional. O Brasil é hoje ator internacional de primeira linha em todos os palcos mundiais.
XVIII. E, entre todos esses palcos, o do BRICS é o que dá maior projeção ao Brasil.
XIX. Os palcos do Mercosul, da Unasul e da Celac, além de outros, ampliaram consideravelmente nosso protagonismo regional e são muito importantes para o Brasil. Contudo, são palcos circunscritos a uma identidade latinoamericana. O palco da CPLP, embora geograficamente extenso, trabalha com a identidade restrita da lusofonia. Mesmo o palco do G-20 da OMC está centrado na identidade de “país em desenvolvimento”, com todas as limitações advindas dessa condição.
XX. Já o palco do grupo BRICS é um palco mundial que confere ao Brasil uma identidade de país emergente, deglobal player, que vai além da identidade regional e outras identidades mais restritas. O BRICS proporciona ao Brasil uma plataforma sólida para interagir com a ordem mundial de forma mais ampla e incisiva. Como já disse o professor hindu Vivan Sharan, tal grupo desloca o Brasil do oeste do mapa mundial para o centro, onde o teatro geopolítico é mais ativo: a Ásia e o Indo-Pacífico. O BRICS também desloca o Brasil para centro dinâmico da economia mundial.No entanto, o grupo tem inimigos externos e internos. Como bem disse o ex- presidente Lula:os defensores do status quo internacional, refratários a qualquer iniciativa que busque tornar mais justa a ordem econômica e política mundial, tentaram desqualificar os BRICS alegando que não se tratava de uma aliança crível, dado o seu caráter heterogêneo e “artificial”, que seus membros estão geograficamente distantes uns dos outros, além de possuírem interesses nacionais contraditórios, e que, por isso mesmo, nada de concreto e significativo poderia surgir do grupo.
XXI. De fato, há ampla diversidade nos BRICS. Diversidade geográfica, econômica, social e cultural. Nesse bloco, há países da Ásia, da América Latina, da África e da Europa. Há economias importadoras de commodities e exportadoras de commodities. E não só há diferentes culturas nos BRICS, mas também distintas civilizações. China e Índia têm civilizações próprias e milenares. Brasil, África do Sul e Rússia são, até certo ponto, caudatários da civilização ocidental, com nuances culturais muito significativas e específicas.
XXII. Porém, essa diversidade dos BRICS é, ao contrário do que os conservadores dizem, uma óbvia vantagem, pois ela, juntamente com a importância dos seus países, dá grande legitimidade às suas declarações e ações.
XXIII. Quando os BRICS falam, falam três bilhões de pessoas, falam quatro continentes, fala o novo polo dinâmico da economia mundial e falam também três grandes civilizações do planeta e suas distintas variantes culturais. Por conseguinte, trata-se de uma voz que tem muito mais legitimidade que o ruído das bombas das ações unilaterais realizadas sem a anuência do Conselho de Segurança da ONU.
XXIV. Além disso, tal diversidade não vem impedindo o BRICS de concertarem posições convergentes e relevantes. Na recente cúpula realizada na capital do Ceará, os BRICS fizeram algo que era impensável há uma década. Eles criaram seu próprio banco de investimentos, o Banco dos BRICS, e seu próprio Arranjo de Contingente de Reservas para ajudar países em dificuldades. Na reunião de cúpula dos BRICS na África do Sul, em 2013, o grupo também demonstrou capacidade convergir. Com efeito, a Declaração de E-Thekwini, dela emanada, abordou temas sensíveis e importantes da geopolítica mundial, tais como Síria, Palestina, o processo de paz no Oriente Médio, Irã e seu programa nuclear, Afeganistão, terrorismo, segurança cibernética, a situação na República Democrática do Congo, etc. Em todos esses complexos tópicos, já há uma notável convergência de posições, que tende a se aprofundar ainda mais.
XXV. Outra crítica, muito presente em meios conservadores brasileiros, tange à tese de que a adesão do Brasil aos BRICS é um projeto “antiamericanista”, inspirado por ideologias de esquerda e por um “terceiro-mundismo arcaico”.
XXVI. A bem da verdade, a presença do Brasil no BRICS e a ênfase pragmática e racional que o país da á à chamada cooperação Sul-Sul podem conviver harmonicamente com boas e intensas relações com os EUA e a União Europeia. Antes ao contrário: o maior protagonisno que o Brasil adquire com sua participação no BRICS o cacifa a negociar, em melhores condições, parcerias estratégicas mais estreitas com essas potências tradicionais. O interesse pelo Brasil cresce à medida que o país tem maior destaque no cenário mundial. A fragilização que tínhamos na época em que praticávamos uma política externa menos autônoma e mais alinhada aos interesses específicos das potências tradicionais não nos ajudou em nada. O alinhamento não nos trouxe recompensa alguma.
XXVII. O grupo BRICS pode e deve ter voz ativa e papel propositivo na construção de uma nova ordem mundial mais justa, democrática, simétrica, inclusiva e multipolar. E o Brasil, país que se destaca entre os BRICS por seu soft power e pelo êxito na redução de suas desigualdades, pode contribuir muito com esse objetivo maior.
XXVIII. Essa é a melhor maneira de propugnar pelos direitos humanos na nova ordem mundial que surge.
