O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado hoje (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos por hora. Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9.
O Rio de Janeiro é o estado com maior número de vítimas (6,2 mil) e registrou o segundo maior crescimento na quantidade de casos, 24,3% em relação a 2015. Foram registrados 37,6 homicídios para cada 100 mil habitantes no estado.
A maior taxa de assassinatos foi, no entanto, verificada em Sergipe com 64 casos para cada grupo de 100 mil. Em números absolutos, o estado teve 1,4 mil mortes violentas em 2016, uma alta de 11,5% em relação ao ano anterior.
A maior elevação no número de assassinatos ocorreu no Amapá que teve 250 casos em 2015 e chegou a 388 em 2016, uma alta de 52,1%. O Rio Grande do Norte foi o terceiro em crescimento no número de mortes (18%). Com 1,9 mil casos, o estado tem a segunda maior taxa de assassinatos para cada 100 mil habitantes no estado – 56,9.
Violência contra a mulher
O anuário trouxe ainda, pela primeira vez, os dados dos feminicídios e assassinatos de mulheres. Em 2015 entrou em vigor a legislação nacional que determinou que assassinatos cometidos contra mulheres em razão de gênero se tornassem agravante do homicídio. Em 2016, foram registrados 533 casos em todo o país que tiveram enquadramento na nova lei. Desses, 96 ocorreram no Rio Grande do Sul.
Os crimes violentos contra mulheres somaram 4,6 mil casos em 2016, o que representa uma média de um assassinato a cada duas horas. Os estupros totalizaram 49,5 mil ocorrências, um crescimento de 3,5% em comparação com 2015.
Soluções
A partir de experiências que conseguiram reduzir a violência em outros países, como no Reino Unido, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rafael Alcadipani, defendeu políticas que atuem para diminuir a reincidência e melhorar a qualidade de vida da população mais pobre. “A pessoa mais educada, com uma vida melhor, vai ter menos a gramática da violência no seu cotidiano. No caso do Reino Unido, novas gerações que vieram de lares mais estruturados devido ao desenvolvimento econômico que houve no país nas décadas de 1980 e 1990 tem a gramática da violência menos presente”, destacou.
Ainda sobre os resultados obtidos na Inglaterra, o professor apontou como um bom exemplo o uso da liberdade condicional, em que os condenados são observados por funcionários especializados. “Em vez de ser preso, ele vai ter uma pena que vai ser mudar o comportamento da sua vida”, explicou. Enquanto no Brasil, Alcadipani vê como infrutífera a política de encarceramento adotada como regra. “Você não tem nenhuma efetividade de ação que impeça que esse sujeito continue no meio do crime”, enfatizou.
Para reduzir o poder do crime organizado, o Brasil precisa, na opinião do especialista, também discutir a legalização das drogas. “O que resolve problema de fuzil e segurança pública não é controlar fronteira, porque ninguém controla a sua fronteira. O Estados Unidos têm muito mais dinheiro e tecnologia e não controla a sua fronteira. O que controla esse tipo de crime é justamente a regulamentação do mercado das drogas. Se tem muito fuzil, muita arma pesada, você tem muito dinheiro na mão do crime hoje”.
