A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aceitou um requerimento de informaçãopara que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, preste informações sobre os resultados dos exames para covid-19 realizados pelo presidenteJair Bolsonaro.
O 1º vice-presidente da Mesa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), acatou o requerimento e foi seguido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A solicitação foi enviada para a Secretaria-Geral, que terá de 30 dias para responder.
A Constituição prevê que a recusa de envio de informações, o não atendimento no prazo estabelecido ou a prestação de informações falsas acarretam crime de responsabilidade.
De autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), o requerimento foi apresentado no dia 31 de março. “Por se tratar do Presidente e este ser o mandatário maior da república, torna-se fundamental que esta informação seja de domínio público”, escreveu o deputado no pedido.
No começo de março, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos com sua comitiva. No grupo, ao menos 25 pessoas foram infectados pelo novo coronavírus. O presidente alega ter feito dois exames, nega que tenha sido infectado, mas se recusa a mostrar os resultados, a exemplo do que fizeram outras autoridades.
O deputado Marcos Pereira, relator do pedido, disse que a decisão de acatar o requerimento de informação não foi política e levou em consideração apenas o aspecto técnico, não entrando nas questões de mérito.
(*) Com informações do Congresso em Foco
