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Para assegurar o abastecimento de água durante o ano, em especial no período de estiagem, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) tem feito visitas regulares a propriedades rurais na região da Bacia do Descoberto. O objetivo é orientar a população quanto ao uso racional do recurso e verificar a captação em córregos que abastecem o reservatório.
As vistorias avaliam se o agricultor tem autorização para fazer a retirada de água dos mananciais e, caso não tenham a outorga de direito de uso, o órgão dá encaminhamento a procedimentos administrativos. A prioridade é garantir a segurança hídrica da população do DF.
Na primeira etapa desse processo são feitas as notificações dos produtores que estão em situação irregular na Adasa. Uma vez notificados, eles têm dez dias para apresentar recurso e retirar a estrutura de captação irregular.
Cumprido o prazo, técnicos da autarquia, em parceria com servidores da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), da Polícia Militar e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), retornam à propriedade para verificar o cumprimento da determinação.
Caso ela não tenha sido atendida, é feita a lacração das bombas. A medida só não é aplicada se o usuário comprovar que faz a retirada para consumo humano ou dessedentação animal.
Nas visitas feitas na quarta-feira (8), na área do Incra 9, em Brazlândia, as equipes fizeram a lacração de uma bomba por constatarem que a retirada de água não se destinava ao abastecimento dos moradores. Esse uso estava garantido por meio de poço artesiano na propriedade.
Em outra situação, também na região do reservatório, as equipes verificaram que a captação, ainda que não autorizada, se destinava ao uso doméstico. “Não lacramos porque a água do córrego abastece duas caixas d’água”, explica o fiscal da Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa Rodrigo Marques.
Irrigantes deverão reduzir captação à metade
A partir desta quinta-feira (9), os produtores rurais da região do maior reservatório do DF deverão diminuir em 50% o volume de água retirada de afluentes da barragem. A medida foi estabelecida pela Resolução Conjunta nº 1, publicada no DODF de terça-feira (7), uma vez que o Descoberto não atingiu 45,8% de capacidade.
Com isso, a autarquia espera um aporte de 5,79 metros cúbicos por segundo à barragem. A expectativa da Adasa é que o volume do reservatório atinja os 45,8% ainda este mês.
