(*) J. B. Pontes
A ignorância, a cobiça e a má-fé também elegem seus representantes políticos.
Carlos Drummond de Andrade
Pesquisa realizada pelo IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica publicada no domingo (19), indica que 44% dos brasileiros acreditam que o Brasil corre risco de tornar-se um “país comunista” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desses, 31% afirmam acreditar totalmente nesta hipótese e outros 13% apenas parcialmente.
Este dado parece inacreditável, mas reflete a realidade de um país composto por uma multidão de ignorantes, propositadamente alimentados pelos militares desde a ditadura de 1964, bem como pela má-fé e pelo mau-caratismo de líderes políticos, a exemplo de Bolsonaro, com o apoio nefasto de pseudo-líderes religiosos. Todos eles usam a palavra “comunismo” como um espantalho para amedrontar e manipular o povo. O objetivo é dominar e manterem seus privilégios, e assim acumularem riqueza e poder.
Apesar de afetar mais drasticamente as camadas mais carentes da população, essa praga (o analfabetismo político) afeta pessoas de todas as classes sociais, faixas etárias e regiões. Não é raro se encontrar profissionais bem-conceituados, doutores em suas áreas de atuação, que são verdadeiros analfabetos políticos, e se incluem entre aqueles que acreditam que Lula é um perigoso comunista.
Tudo indica que os efeitos da lavagem cerebral que o povo sofreu nos últimos anos ainda se farão sentir por muito tempo. E só poderão ser mitigados por meio de uma revolução cultural, visando elevar a consciência política e democrática dessa multidão de analfabetos políticos.
O analfabetismo político é um dos maiores males deste País. É ele que continua elegendo o enorme grupo de parlamentares fisiológicos que compõe o chamado Centrão. A maioria dos parlamentares eleitos por esse amontoado de ignorantes não possui qualidades morais nem intelectuais para exercer tão relevantes cargos.
Poucos conhecem ou querem resolver os problemas do País e do povo. O objetivo deles é gozar das prerrogativas, da boa remuneração e dos demais privilégios e benefícios pecuniários que o cargo lhes proporciona. O baixo nível dos debates, notadamente na Câmara dos Deputados, comprova o que aqui dizemos. E nesse campo, o Parlamento brasileiro, o segundo mais caro do mundo (ver artigo anterior), é pródigo em privilégios e benefícios pecuniários, como a chamada verba de gabinete, destinada à contratação de pessoal para os gabinetes dos parlamentares.
Na Câmara, cada um dos 513 deputados tem direto a R$ 118.376,13/mês para contratação dos denominados secretários parlamentares diretamente pelos seus gabinetes. O portal da Câmara afirma que os contratados não têm vínculo com o serviço público. Mas deixa de informar que, além dessa verba, os contratados percebem auxílio alimentação, férias, 13º salário, auxílio creche para filhos até os 6 anos, além de participarem do plano de saúde dos servidores públicos.
O Senado adota um sistema um pouco diferente, mas no fundo é igual ao da Câmara. Os Senadores têm a prerrogativa de indicar até 50 pessoas a serem contratadas pela Casa, com o limite mensal de cerca de R$ 222 mil para pagamento da remuneração. Adicionalmente, o Senado concede aos contratados todos os benefícios dos servidores efetivos (auxílio alimentação, férias, 13º, auxílio-creche, plano de saúde etc).
Esse tipo de contratação constitui uma aberração, que afronta a Constituição, a qual prevê apenas os cargos de servidores efetivos e comissionados. Na Câmara, esse sistema sempre foi fonte de corrupção, a exemplo das rachadinhas, especialidade da família Bolsonaro. Mesmo assim está em uso desde 1997, sem nenhuma contestação dos órgãos de fiscalização e controle (TCU, CGU, Ministério Público), nem representação de algum partido político.
Ressalte-se: são empregos de livre nomeação e exoneração pelos parlamentares. São colaboradores “confiáveis”, verdadeiros “paus mandados”. Ao contrário dos servidores efetivos, que estão constritos ao que a lei determina, eles são obrigados a fazer tudo que lhes seja determinado e a “fechar os olhos” para tudo. E quando explode alguma bomba no âmbito dos gabinetes, são os primeiros a serem declarados culpados e exonerados.
Esse sistema de contratação se espraia pelos demais entes federativos, inclusive na Câmara Legislativa do DF. Nessa Casa, cada um dos 24 parlamentares tem uma verba mensal de R$ 177.483,15 para contratação de até 23 secretários parlamentares. Igual ao que ocorre no Congresso Nacional, esse valor é apenas para pagamento da remuneração. A Câmara Distrital paga a esses contratados, além disso, todos os demais benefícios concedidos aos servidores efetivos.
E ficamos a imaginar quanta economia poderíamos fazer se a legislação e a fiscalização dos atos do governo do Distrito Federal fossem realizadas por uma comissão mista do Congresso Nacional, formada pela bancada do DF e mais um representante de cada um dos estados brasileiros, assessorada por um seleto grupo de consultores legislativos efetivos (concursados).
Insistimos: o povo brasileiro precisa ser incluído na democracia. Só um esforço da sociedade civil – governantes poderá promover essa inclusão.
(*) Geólogo, advogado e escritor
