J. B. Pontes (*)
Enfatizamos, mais uma vez, a necessidade de preparação da população brasileira para atuar ativamente na construção de uma sociedade mais justa, mais solidária, pacífica e cada vez mais democrática. Para isso, há necessidade de se estimular e fomentar a imprescindível organização da sociedade, única forma segura de evitar rupturas no processo democrático.
No Brasil, o povo sempre foi excluído das decisões que lhe dizem respeito. E, ao que tudo indica, aceitou passivamente essa condição excludente. E, sabe-se, sem uma estrutura de organização popular, uma democracia não se mantém.
Somente em raras oportunidades registraram-se movimentos sociais temporários para impor a vontade popular, a exemplo do que ocorreu nos anos 1980, exigindo a redemocratização do País e o fim da longa ditadura militar.
Por consequência, a população brasileira, majoritariamente, não está preparada para participar das discussões políticas que lhe dizem respeito e, tampouco, para defender os seus direitos.
Exemplo disso foram as alterações introduzidas nos últimos anos nas legislações trabalhista e previdenciária, que, sabidamente, foram promovidas para favorecer o empresariado, quando a população, profundamente prejudicada, ficou à margem das discussões e omitiu-se de defender os seus direitos.
Portanto, há um longo caminho a ser percorrido para que a população brasileira, especialmente as camadas mais carentes, tenha condições de entender a sua realidade e passar a ter condições de participar da busca de soluções para os problemas do País, em especial para a redução das desigualdades sociais.
A população precisa ter consciência de que, numa democracia, a participação social e política não se restringe ao voto. Hoje, a maioria da população se deixa assediar eleitoralmente pelos poderosos, assina um cheque em branco e autoriza que os eleitos não sejam de nada cobrados. Essa apatia enfraquece a democracia e abre espaço para oportunistas e corruptos ocupem a seara política.
È necessário fazer essa parcela da população hoje apática entender que valores como liberdade e igualdade, assim como a promoção pelo Estado de uma política social adequada não virão de graça, mas precisam ser impostos por movimentos sociais fortes e coesos.
Sem esse esforço de inclusão dessa população, a frágil democracia brasileira estará sempre sujeita a sofrer rupturas ou ameaças de ruptura, como a que assistimos nos últimos dias, promovidas seja pelos militares, seja pelo poder econômico, em conluio com uma classe média inconsciente, sem noção de nacionalidade e sem compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Mas como alcançar a inclusão dessas pessoas na democracia? Não adianta somente franquear espaços de participação social, pois a população que mais precisa do Estado não tem condições de neles atuar. Precisamos, antes, preparar essa população para a participação política e social.
E deverá ser a própria sociedade civil, por meio de seus segmentos mais conscientes, que deverá empreender um movimento social estrutural, visando difundir e despertar a consciência popular para os valores da democracia, das liberdades e da igualdade substantiva.
Ao governo cabe estimular e motivar a sociedade a se organizar, alertando que a democracia é um sistema imperfeito, mutável, que precisa ser permanentemente defendida e aperfeiçoada. Só assim ela poderá promover benefícios reais para as pessoas.
(*) Geólogo, advogado e escritor
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