Mais 2 mil escrituras de imóveis foram entregues no Riacho Fundo II nesta sexta-feira (6). Desde 2015, a região administrativa já havia recebido 3.617. Com os documentos de hoje, o governo soma 49.239 escrituras distribuídas em cerca de três anos.
A intenção, segundo o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, é chegar ao fim do ano com aproximadamente 63 mil documentos — quantidade superior aos 62.990 desde a fundação de Brasília, em 1960, até 31 de dezembro de 2014. Maria do Carmo Jesus, de 63 anos, recebeu a escritura das mãos do chefe do Executivo local. A aposentada vive há 16 anos no mesmo lote no Riacho Fundo II, vendo a cidade se desenvolver, e, nesta sexta, realizou um sonho. “É uma benção”, disse, emocionada.
“Vocês esperaram muitos anos por este documento, que significa tranquilidade, segurança e valorização do patrimônio. Hoje vocês terão uma casa muito mais valorizada”, disse o chefe do Executivo local.
Na solenidade, Rollemberg destacou ações importantes no Riacho Fundo II, como entrega de apartamentos no empreendimento Parque do Riacho; a construção de 18 praças, de um terminal de ônibus, de uma feira e de um centro de línguas; e a licitação para a instalação de uma unidade básica de saúde.
Isenção cartorial para pessoas de baixa renda
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), pessoas com renda de até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em cartório. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.
A regularização fundiária faz parte do programa Habita Brasília, na modalidade Lote Legal, e tem o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos moradores do DF.
