Enquanto a maioria dos políticos silencia sobre o projeto que tramita no Congresso Nacional, que poderá se tornar lei a qualquer momento e extingue o monopólio estatal de uma enorme área de mineração na Amazônia, artistas como o baiano Caetano Veloso e a carioca Anitta, em show realizado em Salvador no domingo (27), convocaram o povo a se unir contra essa iniciativa de favorecer o capital estrangeiro. Aliás, a propósito, também a modelo gaúcha Gisele Bundchen já havia se pronunciado nas redes sociais: \”É uma vergonha! Estão leiloando a nossa Amazônia!\”
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas na área da mineração que o governo Temer vem lançando na surdina, a pretexto do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, o que inclui a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM) e abre caminho para a mineração privada. Trata-se da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), uma área com alto potencial de ouro e outros metais preciosos, situada entre o Pará e Amapá, com 46.450 quilômetros quadrados – maior que a Dinamarca.
O decreto que a criou, em 1984, no final da ditadura militar, determinava que somente a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Ministério de Minas e Energia, podia fazer pesquisa geológica para avaliar as ocorrências de minério na área. Agora a expectativa é de que os leilões sejam aprovados pelas grandes empresas interessadas na região. Na defensiva, o presidente Temer divulgou uma nota afirmando que \”a Renca não é um paraíso\”. Sobre esta definição discordam os ambientalistas, incluindo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que já protocolou um projeto de lei, pedindo a suspensão da portaria que extingue a Renca. E adiantou que também moverá uma ação popular contra Michel Temer.
Mas, além do contragolpe relacionado à mineração na Amazônia, o governo acaba de divulgar outro pacote de licitação de 57 empresas estatais. Na lista, incluem-se a Eletrobras, a Casa da Moeda e 14 aeroportos. Aliás, a alternativa de privatização do patrimônio nacional já faz parte de decisões anteriores de governos entreguistas, a exemplo de Fernando Henrique Cardoso, que privatizou empresas estratégicas, como a Vale do Rio Doce, a Usiminas e a Siderurgia de Volta Redonda. E por pouco não conseguiu vender o Banco do Brasil e a Petrobras, a preço de banana.
