A Secretaria de Saúde do Distrito Federal declarou nesta terça-feira (25) o fim da situação de emergência que se encontrava o sistema de saúde pública desde janeiro de 2015, no início do governo Rodrigo Rollemberg.
Iniciada no atual governo por meio do Decreto nº 36.279, em 19 janeiro de 2015, a situação de emergência foi prorrogada por sucessivos decretos até o último, em 16 de janeiro de 2017, com efeitos até 15 de julho.
O chefe de Gabinete da pasta, André Luís Soares, lembrou as situações que levaram o governo de Brasília a decretar a emergência. “Nosso retrato de 2015 era de déficit de pessoal, problema orçamentário gigantesco em razão de dívidas, desabastecimento de medicamento e material médico e poucos contratos em vigor”, explicou.
Para solucionar o desabastecimento da rede, foram criadas as novas Subsecretarias de Logística e de Infraestrutura em Saúde. As duas passaram a intervir de forma sistemática em problemas nevrálgicos ligados a abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares e manutenção de equipamentos.
Atualmente, a Saúde alcançou um dos seus melhores indicadores, com 86,5% de abastecimento de medicamentos e 80,8% de materiais médico-hospitalares.
“Com o primeiro manual de contratações para especificar como tramitará o processo de compras e outros ajustes nos processos, também conseguimos licitar muito mais. Em 2017, nós já fizemos 201 pregões e concluímos 160”, enumerou Soares.
Em 2016, foram feitos 231 pregões, que resultaram em redução de 18,56% entre o valor estimado e o valor licitado, com economia superior a R$ 113 milhões no ano.
No valor dos contratos de exames de bioquímica, a redução de gasto anual foi de aproximadamente R$ 22 milhões. Houve também economia na despesa com hemogramas (R$ 3,6 milhões) e com testes da gestante (R$ 2,4 milhões).
Verificou-se ainda redução de gastos estimada em mais de R$ 20 milhões por biênio com licitação para fornecimento de alimentação. A renegociação de 18 contratos de aluguel resultou em corte de mais de R$ 1,7 milhão por ano.
Durante esse período, medidas estruturantes possibilitaram a recuperação de áreas relacionadas a:
- Abastecimento de medicamentos e insumos
- Contratação de serviços
- Desbloqueio de leitos
- Redimensionamento dos setores
- Recomposição da força de trabalho
A parte financeira também foi beneficiada com ações que permitiram economia de recursos.
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