Cidades

Rollemberg sanciona criação do Instituto Hospital de Base e ataca sindicatos

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Foi sancionada, na manhã desta segunda-feira (3), a Lei nº 1.486, que cria o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Rollemberg não poupou críticas aos sindicalistas da área da Saúde, que fazem grande oposição à mudança de gestão no HBB. “Foi um enfrentamento muito duro. Os sindicatos lutam por interesse próprio e não pela população”, disse o governador.

Com mudança, a maior unidade hospitalar do DF passará a ser gerida de forma autônoma por meio de contrato de gestão. O Hospital de Base tem 55 mil metros quadrados, 3,5 mil servidores, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil consultas por ano. A ideia do Burit é tirar a proposta do papel o mais rápido possível, já nos primeiros dias de 2018.

Público – Os recursos permanecerão públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que o contrato de gestão seja assinado até o fim do ano e que o modelo entre em vigor em janeiro de 2018.

Após a sanção do projeto, o novo modelo será regulamentado por meio de decreto, que criará o instituto e autorizará o registro em cartório, já que é uma entidade regida por normas de direito privado. A regulamentação também estabelecerá como será indicado o conselho de administração do instituto.

Conselho – Depois disso, o conselho tomará posse e aprovará o estatuto do Instituto Hospital de Base. Por fim, serão feitos os demais documentos necessários para o funcionamento: manual de contratações, manual de admissões, manual de fiscalização e controle, plano de cargos e salários e o contrato de gestão.

O contrato de gestão do governo de Brasília poderá ter vigência de até 20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado. A Secretaria de Saúde estabelecerá metas quantitativas e qualitativas, bem como prazos para execução delas.d.getElementsByTagName(\’head\’)[0].appendChild(s);