Cidades

Visitas a presos da Papuda e da Penitenciária Feminina estão suspensas

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As visitas a presos do Complexo Penitenciário da Papuda e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal estão suspensas em razão da greve dos agentes penitenciários. A informação é da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

Em consequência da paralisação dos servidores, iniciada em 10 de outubro e declarada ilegal pela Justiça, também estão interrompidos o atendimento de advogados, as escoltas judiciais e o recebimento de notificações de oficiais de Justiça, exceto em casos de cumprimento de alvará de soltura.

As visitas ocorrem, normalmente, às quartas e quintas-feiras. Quando a situação voltar à normalidade, a secretaria vai analisar a possibilidade de repor os agendamentos. Mesmo com a greve, parte dos servidores trabalha em sistema de plantão. Serviços como atendimento médico, escolta hospitalar e fornecimento de alimentação estão mantidos.

Corte de dias parados – Na sexta-feira (14), o movimento foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça do DF, que estipulou multa diária de R$ 100 mil, caso os servidores não retomem as atividades.

Como a categoria manteve a paralisação, o governo de Brasília decidiu seguir a lei federal sobre direito de greve, que prevê o corte de ponto dos dias parados dos servidores, além de outras sanções.

Como alguns serviços estão mantidos em sistema de plantão e não deixaram de funcionar, a secretaria ainda não definiu onde haverá o corte de ponto de funcionários.

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