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De todo-poderoso a persona non grata, proibido de frequentar a Câmara dos Deputados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a trajetória recente do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na quinta-feira (7) ao comando da Casa pelo Supremo. Apegado ao cargo como um cão que não quer largar o osso, ele manobrou o quanto pôde com o apoio de sua tropa de choque, mas acabou não resistindo às pressões vindas até mesmo de seus aliados. Restaram-lhes as lágrimas de crocodilo.
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou para a quinta-feira (14), às 16h, sessão extraordinária para a eleição do novo presidente da Casa. Os pretendentes deverão apresentar suas candidaturas até as 12h do dia 14.
“Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente”, disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista no Salão Nobre da Casa.
Cunha, apelidado de “Meu Malvado Favorito”, disse sofrer perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). “Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas. Estou pagando alto preço por dar início ao impeachment”, disse, ao emocionar-se em alguns trechos.
Em maio, o STF decidiu afastá-lo do mandato e da presidência da Câmara, por entender que o parlamentar usava o cargo para “promover espúrios”. Desde então, o peemedebista precisa pedir autorização ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, para ter acesso às dependências da Casa e apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Começo do fim
O processo de cassação começou em outubro de 2015, quando o PSOL e a Rede entraram com representação alegando que Cunha mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo mais longo do colegiado, a cassação só foi aprovada em 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.
A defesa de Cunha entrou com recurso na CCJ. Na quarta-feira (6), o relator, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), acatou parcialmente o pedido e recomendou nova votação no conselho. Vale destacar que Fonseca, Rogério Rosso (PSD) e Laerte Bessa (PR) são os integrantes da bancada do DF aliados do peemedebista.
O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h desta segunda-feira (11) a sessão para iniciar a discussão e a votação do parecer, que depende dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final.
Na Justiça
Paralelamente, Cunha é alvo de pelo menos cinco processos. No STF, é acusado de receber US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras, estatal que o acusa de enriquecimento ilícito e pede indenização. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.
Há ainda denúncia de que o deputado recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
A renúncia afetou o julgamento das duas ações penais em que o parlamentar é réu no Supremo. Agora, os processos devem ser julgados pela Segunda Turma da Corte, com cinco ministros, entre eles Teori Zavascki, e não mais pelo plenário, composto por 11 integrantes, responsáveis pelo julgamento de ações envolvendo presidentes da Câmara e do Senado.
Uma terceira denúncia contra o deputado foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto. Segundo Cleto, o parlamentar recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Cunha divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”.
Carreira
Cunha está no quarto mandato, iniciado no PP. Eleito presidente da Câmara em 1º de fevereiro de 2015, recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato do Palácio do Planalto (136 votos). Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha reiterou em diversos episódios que governo de Dilma resistiu à sua candidatura.
