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A comissão especial do impeachment inicia na tarde desta sexta-feira (8) a discussão do parecer favorável ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os trabalhos, que começam às 15h, podem se estender até o sábado (9) caso não haja acordo sobre o rito a ser seguido. Uma reunião entre líderes na manhã desta sexta tenta diminuir o tempo de fala de cada parlamentar, fixado em 15 minutos. Só a manifestação dos mais de 100 inscritos pode levar 27,5 horas.
Deputados governistas são contra continuar os trabalhos da comissão durante o fim de semana e defendem que a discussão seja iniciada e interroompida na sexta, e continue na próxima segunda (11). Já deputados de oposição querem que a discussão se prolongue pelo fim de semana para não correr o risco de ferir o prazo, previsto no regimento, de cinco sessões do plenário da Câmara para a votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
A possibilidade do avanço das discussões foi informada pelo presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), por meio de nota. \”A sessão poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais\”, disse Rosso por meio de nota.
Na nota, o parlamentar afirma ainda que não será convocada nenhuma nova reunião antes de segunda. \”Na manhã de segunda será possível dar continuidade à discussão, caso ainda haja lista de remanescentes, nos termos regimentais\”, afirma.
De acordo com Rogério Rosso, até o momento, 108 deputados se inscreveram para falar na discussão do parecer. Cada um deles, de acordo com o regimento, tem direito a falar por 15 minutos. Além disso, deputados que não são membros e que tiverem se inscrito também poderão falar por 10 minutos cada.
A intenção do presidente da comissão era tentar chegar a um acordo com os líderes para para reduzir esse tempo, uma vez que só o tempo para os integrantes soma mais de 27 horas. No entanto, alguns deles não quiseram abrir mão de minutos. \”A quantidade final de inscritos e o tempo demandado serão fechados amanhã, quando do início do processo de discussão\”, informou Rosso.
Diante disso, o mais provável é que a sessão ultrapasse a madrugada e continue no sábado. \”Haverá nova reunião de líderes amanhã (8), às 11h, para mais um esforço em busca de consenso quanto aos procedimentos\”, afirmou o presidente na nota.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que integra a comissão do impeachment, questionou o que chamou de \”pressa\” para votar o processo de afastamento. Ele criticou a diferença no tempo de tramitação do processo de Dilma em comparação com o andamento das investigações, no Conselho de Ética, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já ultrapassam cinco meses.
\”O presidente Eduardo Cunha mais uma vez comprova que não tem condição de continuar à frente da Casa. Transformou a presidência da Câmara na extensão do escritório que traça sua estratégia de defesa. No Conselho de Ética demora meses. E com relação à presidenta Dilma tem reunião sexta, aos finais de semana… Acho que STF tem obrigação de afastar Cunha antes do julgamento do processo de impeachment. Esse silêncio agrava a crise institucional que o país está vivendo\”, disse.
Se for preciso, Rosso já disse que as discussões podem continuar na segunda-feira (11), mas só até as 17h, quando ele pretende dar início à votação do parecer. A preocupação dele é concluir a votação do relatório na própria segunda, que é o prazo final.
No dia seguinte à votação na comissão, o resultado será publicado no \”Diário Oficial da Câmara\” e, depois de corrido o prazo de 48 horas, o caso será incluído na pauta do plenário principal para ser votado por todos os deputados.
Para ser aberto o processo, é preciso que haja 342 votos favoráveis para que o pedido siga para análise do Senado.
Sessão no fim de semana
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que é aliado da presidente Dilma, criticou a proposta de estender a discussão para o sábado.
\”Se ele tomou essa decisão, ele cometeu falha gravíssima. Ele não devia entrar pela regra extravagante. Ele deve utilizar procedimentos regulares e de costumes. Não há descumprimento regimental, mas há um choque com rito da casa. Ele estará fazendo um rito casuísta\”, disse o deputado.
Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacou que não há regra que proíba fazer sessões aos finais de semana. \”Não tem nada que impede no regimento. Pode discutir a vontade [no fim de semana]\”, afirmou.
