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Mais de 15 mil crianças ficaram sem aula na segunda-feira (22). O recesso não fazia parte do ano letivo das creches conveniadas ao Governo de Brasília. Ele foi consequência da falta de recursos dos administradores das 82 instituições, que interromperam suas atividades à espera de um repasse de verba do governo.
O problema está no próprio contrato, que prevê um pagamento quadrimestral das atividades, podendo ser efetuado até o último dia desse período. Ou seja, os responsáveis pelas creches têm que contrair a dívida para depois quitá-la. O GDF repassou 25% do total, porém administradores se queixam da falta de condições de trabalho, já que o montante repassado não é suficiente para custear a folha salarial dos funcionários.
O pagamento de 25% no final de fevereiro e os próximos repasses previstos apenas para março e abril são, na verdade, adiantamentos, já que o montante total poderia ser transferido apenas final de abril. “Reconhecemos que esse contrato tem que ser revisto, já que os administradores dessas creches não poderão arcar com a folha salarial e outros gastos até o fim de um quadrimestre. O pagamento teria que ser feito no início do quadrimestre ou, no mais tardar, no início do segundo mês”, disse a presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (CEPAS), Daise Moisés.
O CEPAS possui 53 instituições associadas, que atendem 11 mil crianças. São 82 convênios firmados pelo GDF para 101 creches. Apenas em Planaltina, foram 718 crianças de 4 meses a 5 anos de idade sem ter como estudar, mesmo com a força-tarefa de alguns pais que doam alimentos e bebidas para que o atendimento não seja interrompido.
Segundo Ana Patrícia de Oliveira, que administra a creche Hotelzinho São Vicente de Paula, os 25% repassados pelo GDF só custeiam o pagamento de funcionários. “Administro creches há 10 anos e o pagamento realizado desta forma não é a melhor forma de gerir os gastos na educação. Atendemos 600 crianças em quatro localidades, sendo uma sede e três franquias, e temos que gastar não só com os funcionários, mas com cinco refeições diárias, telefone, água, luz e material de limpeza”, disse.
A Secretaria de Educação, por meio da assessoria de imprensa, reforçou que está cumprindo o acordo firmado no contrato e que todas as entidades conveniadas receberam o adiantamento da primeira parcela. “O repasse às creches é feito individualmente pelas instituições mantenedoras, responsáveis também pela gestão e retorno das atividades”, diz, em nota.
